Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 235 SAT, DE 8-4-2011
(DO-GO DE 12-4-2011)
GADO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para gado
Esta modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação
da base de cálculo do ICMS nas operações com gado “Jersey
de Criar” e “Holandês”, com efeitos desde 13-4-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – Os grupos “GADO JERSEY DE CRIAR” e “GADO
HOLANDÊS DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução
Normativa nº 53/2009- SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com
a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art.
2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| PECUÁRIA |
||||
| GADO JERSEY DE CRIAR |
||||
| 1067 |
Bovino Jérsey fêmea – até 12 meses |
CB |
1.006,44 |
1.006,44 |
| 1068 |
Bovino Jérsey fêmea – de 13/24 meses |
CB |
1.517,00 |
1.517,00 |
| 1069 |
Bovino Jérsey fêmea – de 25/36 meses |
CB |
2.200,00 |
2.200,00 |
| 882 |
Bovino Jérsey fêmea – acima de 36 meses |
CB |
2.500,00 |
2.500,00 |
| 1061 |
Bovino Jérsey macho – até 12 meses |
CB |
472,78 |
472,78 |
| 1062 |
Bovino Jérsey macho – de 13/24 meses |
CB |
923,00 |
923,00 |
| 1063 |
Bovino Jérsey macho – de 25/36 meses |
CB |
1.266,11 |
1.266,11 |
| 872 |
Bovino Jérsey macho – acima de 36 meses |
CB |
1.512,22 |
1.512,22 |
| 873 |
Bovino Jérsey macho – até 12 meses p/reprodução |
CB |
1.300,00 |
1.300,00 |
| 1064 |
Bovino Jérsey macho – de 13/24 meses p/reprodução |
CB |
1.600,00 |
1.600,00 |
| 1065 |
Bovino Jérsey macho – de 25/36 meses p/reprodução |
CB |
2.368,89 |
2.368,89 |
| 1066 |
Bovino Jérsey macho – acima de 36 meses p/reprodução |
CB |
2.882,22 |
2.882,22 |
| GADO HOLANDÊS DE CRIAR |
||||
| 1058 |
Bovino Holandês fêmea – até 12 meses |
CB |
800,00 |
800,00 |
| 1059 |
Bovino Holandês fêmea – de 13/24 meses |
CB |
1.100,00 |
1.100,00 |
| 1060 |
Bovino Holandês fêmea – de 25/36 meses |
CB |
1.625,00 |
1.625,00 |
| 641 |
Bovino Holandês fêmea – acima de 36 meses |
CB |
2.500,00 |
2.500,00 |
| 1052 |
Bovino Holandês macho – até 12 meses |
CB |
325,00 |
325,00 |
| 1053 |
Bovino Holandês macho – de 13/24 meses |
CB |
575,00 |
575,00 |
| 1054 |
Bovino Holandês macho – de 25/36 meses |
CB |
900,00 |
900,00 |
| 645 |
Bovino Holandês macho – acima de 36 meses |
CB |
1.100,00 |
1.100,00 |
| 646 |
Bovino Holandês macho – até 12 meses p/reprodução |
CB |
983,33 |
983,33 |
| 1055 |
Bovino Holandês macho – de 13/24 meses p/reprodução |
CB |
1.500,00 |
1.500,00 |
| 1056 |
Bovino Holandês macho – de 25/36 meses p/reprodução |
CB |
2.011,11 |
2.011,11 |
| 1057 |
Bovino Holandês macho – acima de 36 meses p/reprodução |
CB |
2.616,67 |
2.616,67 |
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