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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado

Instrução Normativa SAT 235/2011

18/04/2011 17:53:39

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 235 SAT, DE 8-4-2011
(DO-GO DE 12-4-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado “Jersey de Criar” e “Holandês”, com efeitos desde 13-4-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “GADO JERSEY DE CRIAR” e “GADO HOLANDÊS DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009- SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GADO JERSEY DE CRIAR

     

1067

Bovino Jérsey fêmea – até 12 meses

CB

1.006,44

1.006,44

1068

Bovino Jérsey fêmea – de 13/24 meses

CB

1.517,00

1.517,00

1069

Bovino Jérsey fêmea – de 25/36 meses

CB

2.200,00

2.200,00

882

Bovino Jérsey fêmea – acima de 36 meses

CB

2.500,00

2.500,00

1061

Bovino Jérsey macho – até 12 meses

CB

472,78

472,78

1062

Bovino Jérsey macho – de 13/24 meses

CB

923,00

923,00

1063

Bovino Jérsey macho – de 25/36 meses

CB

1.266,11

1.266,11

872

Bovino Jérsey macho – acima de 36 meses

CB

1.512,22

1.512,22

873

Bovino Jérsey macho – até 12 meses p/reprodução

CB

1.300,00

1.300,00

1064

Bovino Jérsey macho – de 13/24 meses p/reprodução

CB

1.600,00

1.600,00

1065

Bovino Jérsey macho – de 25/36 meses p/reprodução

CB

2.368,89

2.368,89

1066

Bovino Jérsey macho – acima de 36 meses p/reprodução

CB

2.882,22

2.882,22

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

     

1058

Bovino Holandês fêmea – até 12 meses

CB

800,00

800,00

1059

Bovino Holandês fêmea – de 13/24 meses

CB

1.100,00

1.100,00

1060

Bovino Holandês fêmea – de 25/36 meses

CB

1.625,00

1.625,00

641

Bovino Holandês fêmea – acima de 36 meses

CB

2.500,00

2.500,00

1052

Bovino Holandês macho – até 12 meses

CB

325,00

325,00

1053

Bovino Holandês macho – de 13/24 meses

CB

575,00

575,00

1054

Bovino Holandês macho – de 25/36 meses

CB

900,00

900,00

645

Bovino Holandês macho – acima de 36 meses

CB

1.100,00

1.100,00

646

Bovino Holandês macho – até 12 meses p/reprodução

CB

983,33

983,33

1055

Bovino Holandês macho – de 13/24 meses p/reprodução

CB

1.500,00

1.500,00

1056

Bovino Holandês macho – de 25/36 meses p/reprodução

CB

2.011,11

2.011,11

1057

Bovino Holandês macho – acima de 36 meses p/reprodução

CB

2.616,67

2.616,67

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