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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para arroz

Instrução Normativa SAT 236/2011

05/05/2011 22:54:12

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 236 SAT, DE 20-4-2011
(DO-GO DE 27-4-2011)

ARROZ
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para arroz
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz desde 28-4-2011.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$  OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ARROZ

     

22876

ARROZ AGULHINHA DO CENTRO-OESTE C/ CASCA – SC 60 KG

SC

32,31

32,31

22863

ARROZ AGULHINHA DO SUL C/ CASCA – SC 60 KG

SC

35,97

35,97

15275

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 1 – FD 30 KG

FD

40,00

40,00

15050

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 2 – FD 30 KG

FD

34,00

34,00

15281

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 3 – FD 30 KG

FD

32,00

32,00

15062

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 1 – SC 60 KG

SC

74,20

74,20

15299

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 2 – SC 60 KG

SC

63,00

63,00

15074

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 3 – SC 60 KG

SC

58,00

58,00

15085

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO – TIPO 4 – SC 60 KG

SC

52,50

52,50

15097

ARROZ BENEF. AGULHINHA LONGO FINO -– TIPO 5 – SC 60 KG

SC

48,00

48,00

15425

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-AP – FD 30 KG

FD

20,83

20,83

15200

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-AP – SC 60 KG

SC

39,00

39,00

15371

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 1 – FD 30 KG

FD

35,70

35,70

15156

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 2 – FD 30 KG

FD

30,98

30,98

15382

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 3 – FD 30 KG

FD

30,00

30,00

15168

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 4 – FD 30 KG

FD

26,50

26,50

15394

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 5 – FD 30 KG

FD

25,00

25,00

15174

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 1 – SC 60 KG

SC

65,00

65,00

15401

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 2 – SC 60 KG

SC

57,00

57,00

15181

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 3 – SC 60 KG

SC

51,50

51,50

15413

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 4 – SC 60 KG

SC

48,50

48,50

15193

ARROZ BENEF. COMUM LONGO-TIPO 5 – SC 60 KG

SC

44,00

44,00

23741

ARROZ DE SEQUEIRO C/ CASCA P/ KG

KG

0,53

0,53

21974

ARROZ DE SEQUEIRO C/ CASCA – SC 60 KG

SC

31,43

31,43

23178

ARROZ DE SEQUEIRO C/ CASCA-AP – SC 60 KG

SC

24,00

24,00

24199

ARROZ INTEGRAL OU ESBRAMADO – SC 60KG

SC

54,00

54,00

15043

ARROZ PARBOILIZADO – SC 60 KG

SC

59,34

59,34

15268

ARROZ PARBOILIZADO – FD 30 KG

FD

36,00

36,00

15246

FARELO DE ARROZ

KG

0,35

0,35

33417

GRÃO DE ARROZ ORIUNDO DE CAMPO DE SEMENTES

KG

1,30

1,30

15222

QUEBRADO DE ARROZ 1/2 CANJICA – SC 60 KG

SC

23,82

23,82

15215

QUEBRADO DE ARROZ 3/4 CANJICÃO – SC 60 KG

SC

29,00

29,00

22588

QUIRERA DE ARROZ -SC 60 KG

SC

21,00

21,00

25024

SEMENTE DE ARROZ

KG

2,00

2,00

    ”

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