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Divulgada nova pauta de valores para algodão
Instrução Normativa SAT 239/2011
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 239 SAT, DE 29-4-2011
(DO-GO DE 4-5-2011)
ALGODÃO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para algodão
Este
ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos
de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações
com algodão, com efeitos desde 5-5-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009 – SAT, de
20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do
Anexo Único desta instrução.
Art.
2º– Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira
Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| AGRICULTURA |
||||
|
ALGODÃO |
||||
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
37,79 |
37,79 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
40,20 |
40,20 |
| 25430 |
Algodão em pluma – abaixo do padrão |
AR |
71,36 |
71,36 |
| 33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
112,06 |
112,06 |
| 33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
110,81 |
110,81 |
| 33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
107,07 |
107,07 |
| 28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
112,06 |
112,06 |
| 28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
110,81 |
110,81 |
| 28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
107,07 |
107,07 |
| 33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
95,83 |
95,83 |
| 33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
84,59 |
84,59 |
| 28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
108,69 |
108,69 |
| 28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
107,47 |
107,47 |
| 28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
103,84 |
103,84 |
| 28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
92,94 |
92,94 |
| 33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
82,04 |
82,04 |
| 28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
101,95 |
101,95 |
| 28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
100,81 |
100,81 |
| 28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
97,41 |
97,41 |
| 28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
87,18 |
87,18 |
| 28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
95,21 |
95,21 |
| 28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
94,15 |
94,15 |
| 28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
90,96 |
90,96 |
| 28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
81,42 |
81,42 |
| 28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
88,46 |
88,46 |
| 28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
87,47 |
87,47 |
| 28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
84,52 |
84,52 |
| 28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
81,72 |
81,72 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,34 |
0,34 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
7,27 |
7,27 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
5,53 |
5,53 |
| 33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
690,85 |
690,85 |
”
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