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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para algodão

Instrução Normativa SAT 239/2011

11/05/2011 22:01:38

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 239 SAT, DE 29-4-2011
(DO-GO DE 4-5-2011)

ALGODÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para algodão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com algodão, com efeitos desde 5-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009 – SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º– Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

AGRICULTURA

ALGODÃO

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

37,79

37,79

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

40,20

40,20

25430

Algodão em pluma – abaixo do padrão

AR

71,36

71,36

33496

Algodão em pluma tipo 11

AR

112,06

112,06

33509

Algodão em pluma tipo 12

AR

110,81

110,81

33510

Algodão em pluma tipo 13

AR

107,07

107,07

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

112,06

112,06

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

110,81

110,81

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

107,07

107,07

33521

Algodão em pluma tipo 24

AR

95,83

95,83

33533

Algodão em pluma tipo 25

AR

84,59

84,59

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

108,69

108,69

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

107,47

107,47

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

103,84

103,84

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

92,94

92,94

33545

Algodão em pluma tipo 35

AR

82,04

82,04

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

101,95

101,95

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

100,81

100,81

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

97,41

97,41

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

87,18

87,18

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

95,21

95,21

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

94,15

94,15

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

90,96

90,96

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

81,42

81,42

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

88,46

88,46

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

87,47

87,47

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

84,52

84,52

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

81,72

81,72

25402

Caroço de algodão

KG

0,34

0,34

25698

Semente de algodão

KG

7,27

7,27

25773

Beneficiamento de algodão

AR

5,53

5,53

33315

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

T

690,85

690,85

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