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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gad

Instrução Normativa SAT 241/2011

11/05/2011 22:01:39

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 241 SAT, DE 5-5-2011
(DO-GO DE 9-5-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gad
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado “Bufalino de Criar”, com efeitos desde 10-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO BUBALINO DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

PECUÁRIA

     

GADO BUBALINO DE CRIAR

   

991

Bubalino fêmea – até 12 meses

CB

496,25

496,25

992

Bubalino fêmea – de 13/24 meses

CB

660,00

660,00

993

Bubalino fêmea – de 25/36 meses

CB

975,00

975,00

665

Bubalino fêmea – acima de 36 meses

CB

1.150,00

1.150,00

985

Bubalino macho – até 12 meses

CB

505,00

505,00

986

Bubalino macho – de 13/24 meses

CB

750,00

750,00

987

Bubalino macho – de 25/36 meses

CB

1.147,73

1.147,73

669

Bubalino macho – acima de 36 meses

CB

1.200,00

1.200,00

988

Bubalino macho – até 12 meses p/ reprodução

CB

805,91

805,91

989

Bubalino macho – de 13/24 meses p/ reprodução

CB

1.487,09

1.487,09

1026

Bubalino macho – de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.040,91

2.040,91

1027

Bubalino macho – acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.359,09

2.359,09

”

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