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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado suíno

Instrução Normativa SAT 240/2011

11/05/2011 22:01:39

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 240 SAT, DE 2-5-2011
(DO-GO DE 5-5-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado suíno
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno, com efeitos desde 6-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO SUÍNO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

PECUÁRIA

     

GADO SUÍNO

     

25186

Carcaça suína – gorda

KG

3,32

3,32

16436

Leitão ou leitoa até 10 kg

CB

50,65

50,65

25205

Suíno – reprodutor

CB

2.257,63

2257,63

25217

Suíno tipo matriz

CB

420,05

420,05

25198

Suíno abatido (banda)

KG

4,21

4,21

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,42

4,42

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

55,45

55,45

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

49,25

49,25

25761

Suíno para recria

CB

91,46

91,46

27110

Suíno para abate

KG

2,80

2,80

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