Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 240 SAT, DE 2-5-2011
(DO-GO DE 5-5-2011)
GADO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para gado suíno
Esta
modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal
para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações
com gado suíno, com efeitos desde 6-5-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º O grupo GADO SUÍNO da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
PECUÁRIA |
||||
GADO SUÍNO |
||||
25186 |
Carcaça suína gorda |
KG |
3,32 |
3,32 |
16436 |
Leitão ou leitoa até 10 kg |
CB |
50,65 |
50,65 |
25205 |
Suíno reprodutor |
CB |
2.257,63 |
2257,63 |
25217 |
Suíno tipo matriz |
CB |
420,05 |
420,05 |
25198 |
Suíno abatido (banda) |
KG |
4,21 |
4,21 |
25750 |
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé) |
KG |
4,42 |
4,42 |
21940 |
Suíno magro para abate (tipo carne) |
AR |
55,45 |
55,45 |
21938 |
Suíno para abate (tipo banha) |
AR |
49,25 |
49,25 |
25761 |
Suíno para recria |
CB |
91,46 |
91,46 |
27110 |
Suíno para abate |
KG |
2,80 |
2,80 |
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