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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado bovino e bufalino

Instrução Normativa SAT 242/2011

25/05/2011 17:14:13

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 242 SAT, DE 9-5-2011
(DO-GO DE 12-5-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado bovino e bufalino
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bubalino, com efeitos desde 13-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

     

610

Bovino macho para abate – até 12 meses

CB

717,02

717,02

994

Bovino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.655,90

1.655,90

995

Bovino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.655,90

1.655,90

810

Bovino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.655,90

1.655,90

807

Bovino fêmea para abate – até 12 meses

CB

542,01

542,01

996

Bovino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

1.126,61

1.126,61

997

Bovino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

1.126,61

1.126,61

609

Bovino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

1.126,61

1.126,61

658

Bubalino macho para abate – até 12 meses

CB

693,46

693,46

998

Bubalino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.317,07

1.317,07

999

Bubalino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.317,07

1.317,07

661

Bubalino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.317,07

1.317,07

654

Bubalino fêmea para abate – até 12 meses

CB

495,46

495,46

1000

Bubalino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

941,03

941,03

1001

Bubalino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

941,03

941,03

657

Bubalino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

941,03

941,03

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