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Goiás

Instrução Normativa SAT 245/2011

02/06/2011 21:28:46

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 245 SAT, DE 19-5-2011
(DO-GO DE 26-5-2011)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para algodão, gado e tomate
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado nelore de criar, algodão e tomate para indústria, com efeitos desde 27-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “GADO NELORE DE CRIAR", “ALGODÃO” e “TOMATE PARA INDÚSTRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

PECUÁRIA

 

GADO NELORE DE CRIAR

     

1076

BOVINO NELORE FÊMEA – ATÉ 12 MESES

CB

500,00

500,00

1077

BOVINO NELORE FÊMEA – DE 13/24 MESES

CB

645,19

645,19

1078

BOVINO NELORE FÊMEA – DE 25/36 MESES

CB

840,08

840,08

629

BOVINO NELORE FÊMEA – ACIMA DE 36 MESES

CB

965,35

965,35

1070

BOVINO NELORE MACHO – ATÉ 12 MESES

CB

636,06

636,06

1071

BOVINO NELORE MACHO – DE 13/24 MESES

CB

809,34

809,34

1072

BOVINO NELORE MACHO – DE 25/36 MESES

CB

1.055,83

1.055,83

633

BOVINO NELORE MACHO – ACIMA DE 36 MESES

CB

1.280,40

1.280,40

634

BOVINO NELORE MACHO – ATÉ 12 MESES P/REPRODUÇÃO

CB

1.713,67

1.713,67

1073

BOVINO NELORE MACHO – DE 13/24 MESES P/REPRODUÇÃO

CB

2.457,84

2.457,84

1074

BOVINO NELORE MACHO – DE 25/36 MESES P/ REPRODUÇÃO

CB

3.580,57

3.580,57

1075

BOVINO NELORE MACHO – ACIMA DE 36 MESES P/REPRODUÇÃO

CB

4.463,80

4.463,80

 

ALGODÃO

     

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

27,63

27,63

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

29,39

29,39

25430

Algodão em pluma – abaixo do padrão

AR

54,16

54,16

33496

Algodão em pluma tipo 11

AR

85,04

85,04

33509

Algodão em pluma tipo 12

AR

84,09

84,09

33510

Algodão em pluma tipo 13

AR

81,25

81,25

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

85,04

85,04

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

84,09

84,09

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

81,25

81,25

33521

Algodão em pluma tipo 24

AR

72,72

72,72

33533

Algodão em pluma tipo 25

AR

64,19

64,19

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

82,48

82,48

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

81,56

81,56

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

78,81

78,81

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

70,53

70,53

33545

Algodão em pluma tipo 35

AR

62,26

62,26

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

77,37

77,37

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

76,51

76,51

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

73,92

73,92

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

66,16

66,16

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

72,25

72,25

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

71,45

71,45

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

69,03

69,03

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

61,79

61,79

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

67,13

67,13

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

66,38

66,38

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

64,14

64,14

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

62,02

62,02

25402

Caroço de algodão

KG

0,34

0,34

25698

Semente de algodão

KG

7,27

7,27

25773

Beneficiamento de algodão

AR

5,53

5,53

33315

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

T

690,85

690,85

 

TOMATE

     

23019

Tomate para indústria

T

158,75

158,75

33662

Tomate longa vida (Produtor) cx. 22 kg

cx

35,00

35,00

33675

Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg

cx

30,00

30,00

33688

Tomate (demais tipos – Produtor) cx. 22 Kg.

cx

25,00

25,00

33690

Tomate (Produtor)

kg

1,37

1,37

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