Instrução Normativa SAT 245/2011

02/06/2011 21:28:46

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 245 SAT, DE 19-5-2011
(DO-GO DE 26-5-2011)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para algodão, gado e tomate
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado nelore de criar, algodão e tomate para indústria, com efeitos desde 27-5-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “GADO NELORE DE CRIAR", “ALGODÃO” e “TOMATE PARA INDÚSTRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
CÓDIGO	PECUÁRIA	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	GADO NELORE DE CRIAR
1076	BOVINO NELORE FÊMEA – ATÉ 12 MESES	CB	500,00	500,00
1077	BOVINO NELORE FÊMEA – DE 13/24 MESES	CB	645,19	645,19
1078	BOVINO NELORE FÊMEA – DE 25/36 MESES	CB	840,08	840,08
629	BOVINO NELORE FÊMEA – ACIMA DE 36 MESES	CB	965,35	965,35
1070	BOVINO NELORE MACHO – ATÉ 12 MESES	CB	636,06	636,06
1071	BOVINO NELORE MACHO – DE 13/24 MESES	CB	809,34	809,34
1072	BOVINO NELORE MACHO – DE 25/36 MESES	CB	1.055,83	1.055,83
633	BOVINO NELORE MACHO – ACIMA DE 36 MESES	CB	1.280,40	1.280,40
634	BOVINO NELORE MACHO – ATÉ 12 MESES P/REPRODUÇÃO	CB	1.713,67	1.713,67
1073	BOVINO NELORE MACHO – DE 13/24 MESES P/REPRODUÇÃO	CB	2.457,84	2.457,84
1074	BOVINO NELORE MACHO – DE 25/36 MESES P/ REPRODUÇÃO	CB	3.580,57	3.580,57
1075	BOVINO NELORE MACHO – ACIMA DE 36 MESES P/REPRODUÇÃO	CB	4.463,80	4.463,80
	ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5	AR	27,63	27,63
25428	Algodão em caroço tipo 6	AR	29,39	29,39
25430	Algodão em pluma – abaixo do padrão	AR	54,16	54,16
33496	Algodão em pluma tipo 11	AR	85,04	85,04
33509	Algodão em pluma tipo 12	AR	84,09	84,09
33510	Algodão em pluma tipo 13	AR	81,25	81,25
28205	Algodão em pluma tipo 21	AR	85,04	85,04
28420	Algodão em pluma tipo 22	AR	84,09	84,09
28431	Algodão em pluma tipo 23	AR	81,25	81,25
33521	Algodão em pluma tipo 24	AR	72,72	72,72
33533	Algodão em pluma tipo 25	AR	64,19	64,19
28229	Algodão em pluma tipo 31	AR	82,48	82,48
28440	Algodão em pluma tipo 32	AR	81,56	81,56
28458	Algodão em pluma tipo 33	AR	78,81	78,81
28460	Algodão em pluma tipo 34	AR	70,53	70,53
33545	Algodão em pluma tipo 35	AR	62,26	62,26
28265	Algodão em pluma tipo 41	AR	77,37	77,37
28475	Algodão em pluma tipo 42	AR	76,51	76,51
28487	Algodão em pluma tipo 43	AR	73,92	73,92
28499	Algodão em pluma tipo 44	AR	66,16	66,16
28290	Algodão em pluma tipo 51	AR	72,25	72,25
28500	Algodão em pluma tipo 52	AR	71,45	71,45
28510	Algodão em pluma tipo 53	AR	69,03	69,03
28522	Algodão em pluma tipo 54	AR	61,79	61,79
28321	Algodão em pluma tipo 61	AR	67,13	67,13
28538	Algodão em pluma tipo 62	AR	66,38	66,38
28540	Algodão em pluma tipo 63	AR	64,14	64,14
28356	Algodão em pluma tipo 71	AR	62,02	62,02
25402	Caroço de algodão	KG	0,34	0,34
25698	Semente de algodão	KG	7,27	7,27
25773	Beneficiamento de algodão	AR	5,53	5,53
33315	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes	T	690,85	690,85
	TOMATE
23019	Tomate para indústria	T	158,75	158,75
33662	Tomate longa vida (Produtor) cx. 22 kg	cx	35,00	35,00
33675	Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg	cx	30,00	30,00
33688	Tomate (demais tipos – Produtor) cx. 22 Kg.	cx	25,00	25,00
33690	Tomate (Produtor)	kg	1,37	1,37

”

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