Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA 245 SAT, DE 19-5-2011
(DO-GO DE 26-5-2011)
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados
Divulgada nova pauta de valores para algodão, gado e tomate
A modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação
da base de cálculo do ICMS nas operações com gado nelore de criar,
algodão e tomate para indústria, com efeitos desde 27-5-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.
1º Os grupos GADO NELORE DE CRIAR", ALGODÃO
e TOMATE PARA INDÚSTRIA da Pauta de Mercadorias do Anexo I
da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009,
passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
PECUÁRIA |
||||
GADO NELORE DE CRIAR |
||||
1076 |
BOVINO NELORE FÊMEA ATÉ 12 MESES |
CB |
500,00 |
500,00 |
1077 |
BOVINO NELORE FÊMEA DE 13/24 MESES |
CB |
645,19 |
645,19 |
1078 |
BOVINO NELORE FÊMEA DE 25/36 MESES |
CB |
840,08 |
840,08 |
629 |
BOVINO NELORE FÊMEA ACIMA DE 36 MESES |
CB |
965,35 |
965,35 |
1070 |
BOVINO NELORE MACHO ATÉ 12 MESES |
CB |
636,06 |
636,06 |
1071 |
BOVINO NELORE MACHO DE 13/24 MESES |
CB |
809,34 |
809,34 |
1072 |
BOVINO NELORE MACHO DE 25/36 MESES |
CB |
1.055,83 |
1.055,83 |
633 |
BOVINO NELORE MACHO ACIMA DE 36 MESES |
CB |
1.280,40 |
1.280,40 |
634 |
BOVINO NELORE MACHO ATÉ 12 MESES P/REPRODUÇÃO |
CB |
1.713,67 |
1.713,67 |
1073 |
BOVINO NELORE MACHO DE 13/24 MESES P/REPRODUÇÃO |
CB |
2.457,84 |
2.457,84 |
1074 |
BOVINO NELORE MACHO DE 25/36 MESES P/ REPRODUÇÃO |
CB |
3.580,57 |
3.580,57 |
1075 |
BOVINO NELORE MACHO ACIMA DE 36 MESES P/REPRODUÇÃO |
CB |
4.463,80 |
4.463,80 |
ALGODÃO |
||||
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
27,63 |
27,63 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
29,39 |
29,39 |
25430 |
Algodão em pluma abaixo do padrão |
AR |
54,16 |
54,16 |
33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
85,04 |
85,04 |
33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
84,09 |
84,09 |
33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
81,25 |
81,25 |
28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
85,04 |
85,04 |
28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
84,09 |
84,09 |
28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
81,25 |
81,25 |
33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
72,72 |
72,72 |
33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
64,19 |
64,19 |
28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
82,48 |
82,48 |
28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
81,56 |
81,56 |
28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
78,81 |
78,81 |
28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
70,53 |
70,53 |
33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
62,26 |
62,26 |
28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
77,37 |
77,37 |
28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
76,51 |
76,51 |
28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
73,92 |
73,92 |
28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
66,16 |
66,16 |
28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
72,25 |
72,25 |
28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
71,45 |
71,45 |
28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
69,03 |
69,03 |
28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
61,79 |
61,79 |
28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
67,13 |
67,13 |
28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
66,38 |
66,38 |
28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
64,14 |
64,14 |
28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
62,02 |
62,02 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,34 |
0,34 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
7,27 |
7,27 |
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
5,53 |
5,53 |
33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
690,85 |
690,85 |
TOMATE |
||||
23019 |
Tomate para indústria |
T |
158,75 |
158,75 |
33662 |
Tomate longa vida (Produtor) cx. 22 kg |
cx |
35,00 |
35,00 |
33675 |
Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg |
cx |
30,00 |
30,00 |
33688 |
Tomate (demais tipos Produtor) cx. 22 Kg. |
cx |
25,00 |
25,00 |
33690 |
Tomate (Produtor) |
kg |
1,37 |
1,37 |
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