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Goiás

Madeira tem nova pauta de valores aprovada

Instrução Normativa SAT 248/2011

11/06/2011 15:56:08

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 248 SAT, DE 31-5-2011
(DO-GO DE 3-6-2011)

MADEIRA
Pauta Fiscal

Madeira tem nova pauta de valores aprovada
Esta alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com madeira nos mercados atacadista e varejista, com efeitos a partir de 6-6-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA NO MERCADO VAREJISTA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

OUTROS

 

 

 

 

MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

33709

Esticador lapidado – eucalipto (VAREJO)

un

70,00

70,00

33710

Esticador lapidado – demais Madeiras (VAREJO)

un

292,50

292,50

26609

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20 m (VAREJO)

dz

343,05

343,05

33255

Lasca ou rolicinho para cerca – Eucalipto até 2,20 m (VAREJO)

dz

132,38

132,38

26611

Lasca ou rolicinho para cerca – outras madeiras até 2,20 m (VAREJO)

dz

348,00

348,00

33268

Mancos ou palanques – eucalipto (VAREJO)

m

20,60

20,60

33270

Mancos ou palanques – demais madeiras (VAREJO)

m

90,63

90,63

33723

Palanquinho lapidado – eucalipto (VAREJO)

dz

648,00

648,00

33730

Palanquinho lapidado – demais madeiras (VAREJO)

dz

1.531,43

1.531,43

 

Madeira Serrada

 

 

 

30153

Tábua 30 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

6,05

6,05

30166

Tábua 25 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

5,05

5,05

30179

Tábua 20 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

4,15

4,15

30181

Tábua 15 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

3,10

3,10

30199

Tábua 10 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

2,00

2,00

30202

Tábua 05 cm – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

1,00

1,00

30215

Pontalete 7 X 7 Pinus – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

4,70

4,70

30228

Caibro 5 X 3 – Tarugo Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

2,30

2,30

30230

Caibro 5 X 3 – Tarugo Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)

m

2,93

2,93

30324

Caibro 4,5 X 4,5 Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

3,14

3,14

30247

Caibro 4,5 X 4,5 – Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)

m

3,78

3,78

30250

Vigota 4,5 X 10 – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

7,28

7,28

30262

Vigota 4,5 X 14 – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

8,84

8,84

30275

Vigota 4,5 X 10 – Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)

m

8,14

8,14

30288

Vigota 4,5 X 14 – Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)

m

11,34

11,34

30290

Ripão Moldurado – Madeira branca ou mista (VAREJO)

m

7,07

7,07

30309

Ripão Moldurado – Madeira vermelha ou angelim (VAREJO)

m

8,00

8,00

33289

Eucalipto para escoramento – peças até 3,0 m (VAREJO)

un

4,04

4,04

MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA

Madeira para Cerca

33770

Esticador lapidado – eucalipto

un

61,83

61,83

33790

Esticador lapidado – demais Madeiras

un

215,00

215,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20 m

dz

297,00

297,00

33204

Lasca ou rolicinho para cerca – eucalipto até 2,20 m

dz

92,70

92,70

22811

Lasca ou rolicinho para cerca – demais madeiras até 2,20 m

dz

250,50

250,50

33217

Mancos ou palanques – eucalipto

m

15,08

15,08

33220

Mancos ou palanques – demais madeiras

m

67,30

67,30

33809

Palanquinho lapidado – eucalipto

dz

480,00

480,00

33824

Palanquinho lapidado – demais madeiras

dz

1.110,00

1.110,00

Madeira Serrada

18567

Amesclão serrado

m3

1.138,00

1.138,00

18579

Angelim serrado

m3

1.577,42

1.577,42

18635

Cambará serrado

m3

1.150,00

1.150,00

18646

Cedro serrado

m3

1.160,00

1.160,00

18695

Ipê serrado

m3

3.904,29

3.904,29

18726

Jatobá serrado

m3

1.100,00

1.100,00

18786

Massaranduba serrada

m3

1.000,00

1.000,00

18798

Mogno serrado

m3

1.900,00

1.900,00

20150

Mogno serrado – bica

m3

2.400,00

2.400,00

20163

Mogno serrado – mercado

m3

2.000,00

2.000,00

20176

Mogno serrado – short de 0,60 m a 1,20 m

m3

1.500,00

1.500,00

23131

Castanheira serrada

m3

870,00

870,00

30314

Pinho Serrado

m3

1.000,00

1.000,00

30350

Pinus Serrado

m3

695,72

695,72

30507

Pinus Serrado – C/ Casca (Aproveitamento)

m3

285,00

285,00

33237

Eucalipto serrado com casca – escoramento

m3

125,00

125,00

33240

Eucalipto para escoramento – peças até 3,0 m

dz

41,15

41,15

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