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Pernambuco

Instrução Normativa SRE 8/2011

22/06/2011 22:02:04

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 SRE, DE 30-5-2011
(Retificação no DO-U de 16-6-2011)

CARNE E GADO
Pauta Fiscal

Retificado ato que divulgou os preços mínimos de carnes e gado em pé

Este ato divulgado no Fascículo 22/2011, que estabeleceu o valor da base de cálculo do ICMS correspondente ao gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate, foi retificado no DO-PE de 16-6-2011 por conter incorreções em sua publicação.
Em razão do exposto, onde se lê:

“GADO EM PÉ (saídas para outra Unidade da Federação)

– bovino e bufalino

Kg

475,65

– caprino

Kg

101,93

– suíno

Kg

122,31

Leia-se

“GADO EM PÉ (saídas para outra Unidade da Federação)

– bovino e bufalino

cabeça

475,65

– caprino

cabeça

101,93

– suíno

cabeça

122,31

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