Pernambuco
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 8 SRE, DE 30-5-2011
(Retificação no DO-U de 16-6-2011)
CARNE E GADO
Pauta Fiscal
Retificado ato que divulgou os preços mínimos de carnes e gado em pé
Este ato divulgado no Fascículo 22/2011, que estabeleceu o valor da base
de cálculo do ICMS correspondente ao gado em pé, respectivas carnes
e outros produtos comestíveis resultantes do abate, foi retificado no DO-PE
de 16-6-2011 por conter incorreções em sua publicação.
Em razão
do exposto, onde se lê:
GADO EM PÉ (saídas para outra Unidade da Federação) |
||
bovino e bufalino |
Kg |
475,65 |
caprino |
Kg |
101,93 |
suíno |
Kg |
122,31 |
Leia-se
GADO EM PÉ (saídas para outra Unidade da Federação) |
||
bovino e bufalino |
cabeça |
475,65 |
caprino |
cabeça |
101,93 |
suíno |
cabeça |
122,31 |
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