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Goiás

Instrução Normativa SAT 254/2011

29/06/2011 21:59:59

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 254 SAT, DE 20-6-2011
(DO-GO DE 27-6-2011)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com “Gado Tabapuã de Criar”, com efeitos desde 28-6-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO TABAPUÃ DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GADO TABAPUÃ DE CRIAR

     

32019

Bovino Tabapuã fêmea – até 12 meses

CB

535,79

535,79

32025

Bovino Tabapuã fêmea – de 13/24 meses

CB

731,02

731,02

32032

Bovino Tabapuã fêmea – de 25/36 meses

CB

1.053,11

1.053,11

32040

Bovino Tabapuã fêmea – acima de 36 meses

CB

1.186,65

1.186,65

31938

Bovino Tabapuã macho – até 12 meses

CB

700,00

700,00

31940

Bovino Tabapuã macho – de 13/24 meses

CB

990,00

990,00

31953

Bovino Tabapuã macho – de 25/36 meses

CB

1.300,20

1.300,20

31966

Bovino Tabapuã macho – acima de 36 meses

CB

1.441,30

1.441,30

31979

Bovino Tabapuã macho – até 12 meses p/ reprodução

CB

1.500,00

1.500,00

31981

Bovino Tabapuã macho – de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.500,00

2.500,00

31994

Bovino Tabapuã macho – de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.800,00

2.800,00

32000

Bovino Tabapuã macho – acima de 36 meses p/ reprodução

CB

3.800,00

3.800,00

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