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Goiás

Instrução Normativa SAT 255/2011

06/07/2011 21:42:54

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 255 SAT, DE 22-6-2011
(DO-GO DE 29-6-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 30-6-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

23730

feijão aporé – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

21242

feijão branco – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

124,50

124,50

29394

feijão caupi (vigna) – do produtor p/ atacado

SC

64,75

64,75

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

21261

feijão engopa – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

21273

feijão jalo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

125,00

125,00

23648

feijão pérola – (prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

21285

feijão preto – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

77,50

77,50

21297

feijão rajado – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

88,75

88,75

21304

feijão rosinha – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

125,00

125,00

21316

feijão roxo – (do prod. p/ atacad/ind)

SC

92,50

92,50

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

80,17

80,17

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,00

74,00

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

67,83

67,83

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

85,49

85,49

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,51

80,51

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,19

77,19

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

58,58

58,58

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,50

55,50

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,42

52,42

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,33

49,33

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

46,25

46,25

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

58,58

58,58

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,50

55,50

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,42

52,42

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,25

86,25

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,00

80,00

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

75,56

75,56

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

58,58

58,58

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,50

55,50

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,42

52,42

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,36

55,36

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,05

47,05

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,52

41,52

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,28

56,28

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,33

52,33

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,60

48,60

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,25

86,25

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,00

80,00

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,23

74,23

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

117,17

117,17

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

111,00

111,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

170,15

170,15

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

153,55

153,55

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

120,25

120,25

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

111,00

111,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

120,25

120,25

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

111,00

111,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,50

162,50

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

150,00

150,00

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

120,25

120,25

27044

feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

111,00

111,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,71

110,71

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

99,64

99,64

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,56

102,56

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,67

94,67

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,50

162,50

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

150,00

150,00

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

120,25

120,25

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

111,00

111,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

172,67

172,67

33339

grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg

SC

144,39

144,39

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