Instrução Normativa SAT 255/2011

06/07/2011 21:42:54

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 255 SAT, DE 22-6-2011
(DO-GO DE 29-6-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 30-6-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	feijão amarelo – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
23730	feijão aporé – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
21242	feijão branco – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	124,50	124,50
29394	feijão caupi (vigna) – do produtor p/ atacado	SC	64,75	64,75
21250	feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
21261	feijão engopa – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
21273	feijão jalo – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	125,00	125,00
23648	feijão pérola – (prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
21285	feijão preto – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	77,50	77,50
21297	feijão rajado – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	88,75	88,75
21304	feijão rosinha – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	125,00	125,00
21316	feijão roxo – (do prod. p/ atacad/ind)	SC	92,50	92,50
22047	feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	80,17	80,17
22050	feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,00	74,00
22062	feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	67,83	67,83
22075	feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	85,49	85,49
22088	feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,51	80,51
22090	feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,19	77,19
22109	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	58,58	58,58
22111	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	55,50	55,50
22124	feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,42	52,42
23710	feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	49,33	49,33
23728	feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	46,25	46,25
22137	feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	58,58	58,58
22140	feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	55,50	55,50
22157	feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,42	52,42
22160	feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,25	86,25
22178	feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22180	feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	75,56	75,56
23659	feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	58,58	58,58
23661	feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	55,50	55,50
23674	feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,42	52,42
22193	feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	55,36	55,36
22201	feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	47,05	47,05
22214	feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	41,52	41,52
22227	feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	56,28	56,28
22230	feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,33	52,33
22242	feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	48,60	48,60
22255	feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,25	86,25
22268	feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22270	feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,23	74,23
21668	feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	117,17	117,17
27054	feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	111,00	111,00
21670	feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	170,15	170,15
27015	feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	153,55	153,55
21681	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	120,25	120,25
27027	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	111,00	111,00
21693	feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	120,25	120,25
27039	feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	111,00	111,00
21700	feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	162,50	162,50
27105	feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	150,00	150,00
23682	feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	120,25	120,25
27044	feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	111,00	111,00
21712	feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	110,71	110,71
27063	feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	99,64	99,64
21730	feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	102,56	102,56
27075	feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	94,67	94,67
21748	feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	162,50	162,50
27087	feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	150,00	150,00
21750	feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	120,25	120,25
27099	feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	111,00	111,00
22010	semente de feijão – sc 40 kg	SC	172,67	172,67
33339	grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg	SC	144,39	144,39

”

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