Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 257 SAT, DE 27-6-2011
(DO-GO DE 30-6-2011)
GADO E MILHO
Pauta Fiscal
Divulgada
nova pauta de valores para gado e milho
A
modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal
para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações
com gado suíno e milho, com efeitos desde 1-7-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução
Normativa:
Art.
1º – Os grupos “MILHO” e “GADO SUÍNO”
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art.
2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| AGRICULTURA |
||||
| MILHO |
||||
| 32190 |
Milho debulhado – sc 60kg – (produtor) |
SC |
23,40 |
23,40 |
| 15533 |
Milho debulhado – (produtor) |
KG |
0,39 |
0,39 |
| 15545 |
Milho empalhado – por balaio – (produtor) |
UN |
8,90 |
8,90 |
| 15565 |
Milho empalhado – carro – (produtor) |
UN |
324,00 |
324,00 |
| 30674 |
Milho empalhado – (produtor) |
T |
162,70 |
162,70 |
| 15550 |
Milho de pipoca – (produtor) |
KG |
0,81 |
0,81 |
| 22857 |
Milho verde para indústria – (produtor) |
T |
249,11 |
249,11 |
| 25036 |
Semente de milho – (atacado) |
KG |
7,29 |
7,29 |
| 29410 |
Resíduo de milho – (indústria) |
KG |
0,16 |
0,16 |
| 33425 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
0,47 |
0,47 |
| PECUÁRIA |
||||
| GADO SUÍNO |
||||
| 25186 |
Carcaça suína – gorda |
KG |
3,32 |
3,32 |
| 16436 |
Leitão ou leitoa até 10 kg |
CB |
50,65 |
50,65 |
| 25205 |
Suíno – reprodutor |
CB |
2.257,63 |
2.257,63 |
| 25217 |
Suíno tipo matriz |
CB |
420,05 |
420,05 |
| 25198 |
Suíno abatido (banda) |
KG |
4,21 |
4,21 |
| 25750 |
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé) |
KG |
4,42 |
4,42 |
| 21940 |
Suíno magro para abate (tipo carne) |
AR |
55,45 |
55,45 |
| 21938 |
Suíno para abate (tipo banha) |
AR |
45,50 |
45,50 |
| 25761 |
Suíno para recria |
CB |
91,46 |
91,46 |
| 27110 |
Suíno para abate |
KG |
2,60 |
2,60 |
”
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