Instrução Normativa SAT 258/2011

06/07/2011 21:42:55

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 258 SAT, DE 1-7-2011
(DO-GO DE 5-7-2011)

LEITE
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para leite e derivados
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com leite e derivados, com efeitos desde 6-7-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “LEITE E DERIVADOS” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	PECUÁRIA
	LEITE E DERIVADOS
17410	Leite – in natura	l	0,81	0,81
23996	Leite pasteurizado – tipo A	l	1,42	1,42
20280	Manteiga a granel	KG	7,56	7,56
17445	Queijo goiano	KG	7,50	7,50
17457	Queijo minas frescal	KG	8,85	8,85
20460	Queijo minas padrão	KG	11,75	11,75
24215	Queijo minas magro ou light	KG	4,25	4,25
17469	Queijo mineiro	KG	7,50	7,50
20190	Queijo mussarela – embalagem até 2 kg	KG	11,39	11,39
20209	Queijo mussarela – embalagem acima de 2 kg	KG	10,87	10,87
24220	Queijo padrão curado	KG	8,00	8,00
24238	Queijo padrão fresco	KG	7,65	7,65
17482	Queijo parmesão curado	KG	14,50	14,50
17494	Queijo parmesão fresco	KG	11,25	11,25
20212	Queijo prato – embalagem até 2 kg	KG	10,08	10,08
20225	Queijo prato – embalagem acima de 2 kg	KG	9,38	9,38
17512	Queijo provolone curado	KG	12,50	12,50
17524	Queijo provolone fresco	KG	10,00	10,00
17548	Ricota fresca	KG	2,50	2,50
17550	Ricota seca	KG	2,81	2,81

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