Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 258 SAT, DE 1-7-2011
(DO-GO DE 5-7-2011)
LEITE
Pauta Fiscal
Divulgada
nova pauta de valores para leite e derivados
Esta
modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como
base de cálculo do ICMS nas operações com leite e derivados,
com efeitos desde 6-7-2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução
Normativa:
Art.
1º – O grupo “LEITE E DERIVADOS” da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20
de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo
Único desta instrução.
Art.
2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| PECUÁRIA |
||||
| LEITE E DERIVADOS |
||||
| 17410 |
Leite – in natura |
l |
0,81 |
0,81 |
| 23996 |
Leite pasteurizado – tipo A |
l |
1,42 |
1,42 |
| 20280 |
Manteiga a granel |
KG |
7,56 |
7,56 |
| 17445 |
Queijo goiano |
KG |
7,50 |
7,50 |
| 17457 |
Queijo minas frescal |
KG |
8,85 |
8,85 |
| 20460 |
Queijo minas padrão |
KG |
11,75 |
11,75 |
| 24215 |
Queijo minas magro ou light |
KG |
4,25 |
4,25 |
| 17469 |
Queijo mineiro |
KG |
7,50 |
7,50 |
| 20190 |
Queijo mussarela – embalagem até 2 kg |
KG |
11,39 |
11,39 |
| 20209 |
Queijo mussarela – embalagem acima de 2 kg |
KG |
10,87 |
10,87 |
| 24220 |
Queijo padrão curado |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 24238 |
Queijo padrão fresco |
KG |
7,65 |
7,65 |
| 17482 |
Queijo parmesão curado |
KG |
14,50 |
14,50 |
| 17494 |
Queijo parmesão fresco |
KG |
11,25 |
11,25 |
| 20212 |
Queijo prato – embalagem até 2 kg |
KG |
10,08 |
10,08 |
| 20225 |
Queijo prato – embalagem acima de 2 kg |
KG |
9,38 |
9,38 |
| 17512 |
Queijo provolone curado |
KG |
12,50 |
12,50 |
| 17524 |
Queijo provolone fresco |
KG |
10,00 |
10,00 |
| 17548 |
Ricota fresca |
KG |
2,50 |
2,50 |
| 17550 |
Ricota seca |
KG |
2,81 |
2,81 |
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