Ceará
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 24 SEFAZ, DE 4-7-2011
(DO-CE DE 11-7-2011)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo
Estabelecidos
os valores de base de cálculo para operações com sorvete
Através
desta Instrução Normativa foram estabelecidos os valores a serem utilizados
com base de cálculo do ICMS da substituição tributária devido
nas operações com sorvetes e picolés, com efeitos desde 1-5-2011.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e, Considerando o disposto no caput do art. 554 do Decreto nº 24.569,
de 31 de julho de 1997, com as alterações determinadas pelo Decreto
nº 30.514, de 26 de abril de 2011;
Considerando a coleta de preços praticados no mercado interno com os produtos
sorvetes e picolés, sujeitos ao regime de substituição tributária
previsto nos arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 1997, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar, nos termos do Anexo I, relativo
às operações internas, e do Anexo II, relativo às operações
interestaduais, desta Instrução Normativa, os valores da base de cálculo
do ICMS, devido por substituição tributária, a serem aplicados
nas operações com sorvetes e picolés, previstas nos arts. 553
a 555 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do
ICMS/CE), praticadas por contribuintes enquadrados no comércio varejista,
conforme o disposto no art. 554 do referido Regulamento do ICMS/CE, com as alterações
determinadas pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 26 de abril
de 2011.
§ 1º – Por ocasião da emissão do competente documento
fiscal, o contribuinte deverá especificar o tipo de produto considerando-se
o respectivo item e subitem do Anexo I ou do Anexo II, conforme o caso, fazendo
menção ao número desta Instrução Normativa.
§ 2º – Caso não seja especificado o tipo de produto
conforme definido no § 1º deste artigo, o valor de referência,
para fins de apuração do ICMS a recolher, será o que for maior,
especificado no respectivo item e subitem do Anexo I ou do Anexo II relativo
à sua categoria, levando-se em consideração o seu respectivo
peso.
Art. 2º – Relativamente à aplicação
do percentual de 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento) de que
trata o inciso I do § 2º do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE,
com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514,
de 2011, consideram-se incluídos os valores do imposto da operação
própria e o devido por substituição tributária.
Remissão COAD: Decreto 24.569/97
“Art. 554 – A base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, será o preço de venda praticado pelo comércio varejista, divulgado em ato normativo editado pelo Secretário da Fazenda.
..........................................................................................................................
§ 2º – Sobre a base de cálculo definida neste artigo, será aplicado o percentual de:
I – 7,55% (sete, cinquenta e cinco por cento), nas saídas de sorvete e picolé produzidos neste Estado;”
§ 1º
– O disposto no caput deste artigo aplicam-se, inclusive, às
operações praticadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional,
hipótese em que deverá ser excluído do valor do ICMS da operação
própria o percentual do ICMS recolhido como Simples Nacional.
§ 2º – O disposto no caput deste artigo não
se aplica aos demais percentuais previstos nas alíneas do inciso II do
§ 2º do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE, com a nova redação
dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 2011.
Remissão COAD: Decreto 24.569/97
“Art. 554 – ..........................................................................................................
..........................................................................................................................
§ 2º – .................................................................................................................
II – quando das operações com sorvete e picolé produzidos em outras unidades da Federação:
a) 14,50% (catorze vírgula cinquenta por cento), nas operações oriundas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo;
b) 16,50% (dezesseis vírgula cinquenta por cento), nas operações oriundas das Regiões Sul e Sudeste, exceto do Estado do Espírito Santo.
Art.
3º – Caso o fabricante ou importador pratique preço
igual ou inferior a 90% (noventa por cento) do especificado nos Anexos I e II
desta Instrução Normativa, o contribuinte deverá aplicar o valor
previsto nos referidos anexos.
Parágrafo único – Caso o valor de que trata o caput deste
artigo seja superior ao previsto nos Anexos I e II desta Instrução
Normativa, deverá agregar o percentual de 70% (setenta por cento) sobre
o valor constante do respectivo documento fiscal, o qual servirá de base
de cálculo para a aplicação dos percentuais previstos no § 2º
do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE, conforme o caso.
Art. 4º – Nas operações destinadas a outras
unidades da Federação, a nota fiscal deverá conter, além
dos requisitos essenciais, o destaque do ICMS incidente na operação,
para efeito de crédito do adquirente, quando este for contribuinte do imposto.
Parágrafo único – A nota fiscal a que se refere o caput
deste artigo deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas, nas
colunas “Documento Fiscal”, “Valor Contábil “ e “Outras
– Operações sem Débito do Imposto”, observando-se o
disposto no inciso I do § 1º do art. 554 do Decreto nº 24.569,
de 1997, com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514,
de 2011.
Art. 5º – A escrituração dos documentos
fiscais, relativos às operações de que trata esta Instrução
Normativa, deverá ser realizada da seguinte forma:
I – os documentos fiscais relativos às entradas deverão ser escriturados
no livro Registro de Entradas, nas colunas “Documento Fiscal”, “Valor
Contábil” e “Outras – Operações sem Crédito
do Imposto”;
II – os documentos fiscais relativos às saídas serão escriturados
no livro Registro de Saídas, nas colunas “Documento Fiscal”,
“Valor Contábil” e “Outras – Operações sem
Débito do Imposto”;
Art. 6º – Esta Instrução Normativa entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos
a 1º de maio de 2011. (João Marcos Maia – Secretário Adjunto
da Fazenda)
ANEXO I
(Art. 1º da Instrução Normativa nº 24/2011)
| Contribuintes localizados neste Estado |
||||
| Descrição/Tipo de produto |
Unid. p/ cálc. |
SorvetesPardal, |
D’Cremosinho, Delícias da Primor, |
Outros |
| 1. Picolés a base de água |
||||
| 1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 0,67 |
R$ 0,50 |
R$ 0,81 |
| 1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) |
Unid |
R$ 0,85 |
R$ 0,55 |
R$ 1,02 |
| 2. Picolés a base de leite Leve |
||||
| 2.1. Picolé a base leite Leve (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 1,00 |
R$ 0,60 |
R$ 1,20 |
| 2.2. Picolé a base leite Leve (Acima de 70 ml) |
Unid |
R$ 1,10 |
R$ 0,66 |
R$ 1,32 |
| 3. Picolés a base de leite |
||||
| 3.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 1,40 |
R$ 0,60 |
R$ 1,68 |
| 3.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) |
Unid |
R$ 1,50 |
R$ 0,66 |
R$ 1,80 |
| 4. Picolés com cobertura |
||||
| 4.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) |
Unid |
R$ 1,50 |
R$ 1,20 |
R$ 1,80 |
| 4.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) |
Unid |
R$ 1,65 |
R$ 1,35 |
R$ 1,98 |
| 5. Picolé com cobertura e recheio |
||||
| 5.1. Picolé c/cobertura e recheio (Até 75 ml) |
Unid |
R$ 2,00 |
R$ 1,50 |
R$ 2,40 |
| 5.2. Picolé c/cobertura e recheio (Acima de 75 ml) |
Unid |
R$ 2,50 |
R$ 1,80 |
R$ 3,00 |
| 6. Picolés tipo caseiro |
||||
| 6.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) |
Unid |
R$ 1,10 |
R$ 0,85 |
R$ 1,32 |
| 6.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) |
Unid |
R$ 1,30 |
R$ 1,00 |
R$ 1,56 |
| 7. Picolés estrusados |
||||
| 7.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) |
Unid |
R$ 2,15 |
R$ 1,80 |
R$ 2,58 |
| 7.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) |
Unid |
R$ 2,50 |
R$ 1,20 |
R$ 3,00 |
| 8. Picolés estrusados com cobertura |
||||
| 8.1. Picolé estrusado c/cobert (Até 110 ml) |
Unid |
R$ 3,20 |
R$ 2,80 |
R$ 3,84 |
| 8.2. Picolé estrusado c/cobert (Acima 110 ml) |
Unid |
R$ 3,80 |
R$ 3,10 |
R$ 4,56 |
| 9. Picolé 0% de Lactose |
||||
| 9.1. Picolé 0% Lactose (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 1,00 |
R$ 0,90 |
R$ 1,20 |
| 10. Sorvete no palito |
||||
| 10.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) |
Unid |
R$ 0,80 |
R$ 0,65 |
R$ 0,96 |
| 10.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) |
Unid |
R$ 1,00 |
R$ 0,85 |
R$ 1,20 |
| 11. Sorvete no palito com cobertura |
||||
| 11.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) |
Unid |
R$ 1,10 |
R$ 0,85 |
R$ 1,32 |
| 11.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima de 110 ml) |
Unid |
R$ 1,30 |
R$ 1,10 |
R$ 1,56 |
| 12. Sorvete (Copo plástico) |
||||
| 12.1. Sorvete no copo (Até 120 ml) |
Copo |
R$ 1,10 |
R$ 1,00 |
R$ 1,32 |
| 12.2. Sorvete no copo (Acima de 120 ml até 200 ml) |
Copo |
R$ 1,50 |
R$ 1,20 |
R$ 1,80 |
| 12.3. Sorvete no copo (Acima de 200 ml) |
Copo |
R$ 2,12 |
R$ 1,70 |
R$ 2,55 |
| 13. Sorvete (Tipo Cone ou Casquinha) |
||||
| 13.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) |
Unid |
R$ 2,50 |
R$ 2,00 |
R$ 3,00 |
| 13.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) |
Unid |
R$ 2,80 |
R$ 2,25 |
R$ 3,36 |
| 14. Sorvete (Tipo Moreninha) |
||||
| 14.1. Sorvete tipo Moreninha |
Unid |
R$ 1,50 |
R$ 1,20 |
R$ 1,80 |
| 15. Sorvete (Copo Sundae) |
||||
| 15.1. Copo Sundae (Até 179 ml) |
Copo |
R$ 1,90 |
R$ 1,80 |
R$ 2,28 |
| 15.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) |
Copo |
R$ 2,10 |
R$ 2,00 |
R$ 2,52 |
| 16. Sorvete (Sundae no palito) |
||||
| 16.1. Sundae no palito (Até 99 ml) |
Unid |
R$ 0,70 |
R$ 0,57 |
R$ 0,84 |
| 16.2. Sundae no palito (Acima de 99 ml) |
Unid |
R$ 0,95 |
R$ 0,81 |
R$ 1,14 |
| 17. Sorvete (Potes plásticos) |
||||
| 17.1. Pote plástico (Até 500 ml) |
Pote |
R$ 3,25 |
R$ 3,00 |
R$ 3,90 |
| 17.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml) |
Pote |
R$ 5,90 |
R$ 5,70 |
R$ 7,08 |
| 17.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) |
Pote |
R$ 9,00 |
R$ 8,50 |
R$ 10,80 |
| 17.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml) |
Pote |
R$ 10,00 |
R$ 9,80 |
R$ 12,00 |
| 18. Sorvete Linha Leve |
||||
| 18.1. Copo plástico (Até 200 ml) |
Copo |
R$ 2,30 |
R$ 2,00 |
R$ 2,76 |
| 18.2. Pote plástico (Acima de 200 ml até 500 ml) |
Pote |
R$ 7,20 |
R$ 6,00 |
R$ 8,64 |
| 19. Sorvete Light |
||||
| 19.1. Pote plástico (Até 1000 ml) |
Pote |
R$ 7,50 |
R$ 6,80 |
R$ 9,00 |
| 19.2. Caixa a granel (05 litros) |
Caixa |
R$ 35,00 |
R$ 32,00 |
R$ 42,00 |
| 20. Sorvete (Caixa a granel) |
||||
| 20.1. Sorvete a granel (05 litros) |
Caixa |
R$ 30,00 |
R$ 28,00 |
R$ 36,00 |
| 20.2. Sorvete a granel (07 litros) |
Caixa |
R$ 35,00 |
R$ 32,00 |
R$ 42,00 |
| 20.3. Sorvete a granel (10 litros) |
Caixa |
R$ 50,00 |
R$ 47,00 |
R$ 60,00 |
| 21. Sacolé |
||||
| 21.1. Sorvete de iogurte |
Unid |
R$ 0,35 |
R$ 0,28 |
0,42 |
ANEXO II
(Art. 1º da Instrução Normativa nº 24/2011)
| Contribuintes localizados em outras unidades da Federação |
|||||||
| Descrição/Tipo de produto |
Unid. |
Kibon/ |
Nestlé/ |
Mareni (Sousa-PB) Ster Bom (Natal-RN) Gelice (Mossoró-RN) Zeca’s
(Abreu e Lima-PE) Quy Sorweto (Petrolina-PE) |
La Basque (SP) |
Dileto |
Outros |
| 1. Picolés a base de água |
|||||||
| 1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 1,50 |
R$ 1,50 |
R$ 0,92 |
– |
– |
R$ 1,10 |
| 1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) |
Unid |
R$ 1,80 |
R$ 1,80 |
R$ 1,10 |
– |
– |
R$ 1,32 |
| 1.3. Picolé Frutare 58g (coco e manga) |
Unid |
R$ 1,85 |
– |
R$ 1,85 |
– |
– |
R$ 2,22 |
| 1.4. Picolé Frutare 58g (abacaxi, limão e cajá) |
Unid |
R$ 1,40 |
– |
R$ 1,40 |
– |
– |
R$ 1,68 |
| 1.5. Picolé Frutilli 54g/63ml (flocos) |
Unid |
R$ 1,65 |
– |
R$ 1,65 |
– |
– |
R$ 1,98 |
| 1.6. Picolé Frutilli 40g/54ml (morango) |
Unid |
R$ 1,00 |
– |
R$ 1,00 |
– |
– |
R$ 1,20 |
| 2. Picolés a base de leite |
|||||||
| 2.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) |
Unid |
R$ 2,00 |
R$ 2,00 |
R$ 1,82 |
– |
– |
R$ 2,18 |
| 2.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) |
Unid |
R$ 2,00 |
R$ 2,70 |
R$ 2,20 |
– |
– |
R$ 2,64 |
| 2.3. Picolé Mascotes 60g (leite com recheio) |
Unid |
R$ 1,65 |
– |
R$ 1,65 |
– |
– |
R$ 1,98 |
| 2.4. Picolé Tablito 63g |
Unid |
R$ 2,75 |
– |
R$ 2,75 |
– |
– |
R$ 3,30 |
| 2.5. Picolé Brigadeiro e Crocant 52g |
Unid |
R$ 2,75 |
– |
R$ 2,75 |
– |
– |
R$ 3,30 |
| 2.6. Picolé Chicabon 62g/60ml |
Unid |
R$ 2,20 |
– |
R$ 2,20 |
– |
– |
R$ 2,64 |
| 2.7. Picolé Eski-Bom 48g |
Unid |
R$ 2,75 |
– |
R$ 2,75 |
– |
– |
R$ 3,30 |
| 3. Picolés com cobertura |
|||||||
| 3.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) |
Unid |
– |
R$ 2,75 |
R$ 2,01 |
– |
– |
R$ 2,41 |
| 3.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 2,42 |
– |
– |
R$ 2,90 |
| 4. Picolés tipo caseiro |
|||||||
| 4.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,25 |
– |
– |
R$ 1,50 |
| 4.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,49 |
– |
– |
R$ 1,79 |
| 5. Picolés estrusados |
|||||||
| 5.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) |
Unid |
– |
R$ 3,25 |
R$ 2,48 |
R$ 6,00 |
R$ 6,00 |
R$ 2,98 |
| 5.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) |
Unid |
– |
R$ 4,25 |
R$ 2,97 |
– |
– |
R$ 3,56 |
| 5.3. Picolé Magnun 78g (coco com chocolate) |
Unid |
R$ 4,25 |
– |
R$ 4,25 |
– |
– |
R$ 5,10 |
| 5.4. Picolé Magnun Clássico 74g |
Unid |
R$ 4,25 |
– |
R$ 4,25 |
– |
– |
R$ 5,10 |
| 5.5. Picolé Magnun Branco 75g |
Unid |
R$ 4,25 |
– |
R$ 4,25 |
– |
– |
R$ 5,10 |
| 5.6. Picolé Magnun Gold 74g |
Unid |
R$ 4,75 |
– |
R$ 4,75 |
– |
– |
R$ 5,70 |
| 5.7. Picolé Magnun Belga 75g |
Unid |
R$ 4,75 |
– |
R$ 4,75 |
– |
– |
R$ 5,70 |
| 6. Picolés estrusados com cobertura |
|||||||
| 6.1. Picolé estrusado com cobertura (Até 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 2,97 |
– |
– |
R$ 3,56 |
| 6.2. Picolé estrusado com cobertura (Acima 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 3,63 |
– |
– |
R$ 4,36 |
| 7. Sorvete no palito |
|||||||
| 7.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,14 |
– |
– |
R$ 1,37 |
| 7.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,50 |
– |
– |
R$ 1,80 |
| 8. Sorvete no palito com cobertura |
|||||||
| 8.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,40 |
– |
– |
R$ 1,68 |
| 8.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima 110 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,89 |
– |
– |
R$ 2,27 |
| 9. Sorvete (Copo plástico) |
|||||||
| 9.1. Sorvete no copo (Até 150 ml) |
Copo |
R$ 2,85 |
– |
R$ 1,41 |
R$ 4,00 |
R$ 4,00 |
R$ 1,69 |
| 9.2. Sorvete no copo (Acima de 150 ml) |
Copo |
– |
R$ 2,75 |
R$ 2,43 |
– |
– |
R$ 2,92 |
| 10. Sorvete (Tipo Cone ou Casquinha) |
|||||||
| 10.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) |
Unid |
R$ 3,90 |
R$ 3,75 |
R$ 3,14 |
– |
– |
R$ 3,77 |
| 10.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) |
Unid |
– |
R$ 4,25 |
R$ 3,95 |
– |
– |
R$ 4,74 |
| 11. Sorvete (Tipo Moreninha) |
|||||||
| 11.1. Sorvete tipo Moreninha |
Unid |
– |
– |
R$ 1,86 |
– |
– |
R$ 2,23 |
| 12. Sorvete (Copo Sundae) |
|||||||
| 12.1. Copo Sundae (Até 179 ml) |
Copo |
– |
– |
R$ 2,40 |
– |
– |
R$ 2,88 |
| 12.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) |
Copo |
– |
R$ 2,70 |
R$ 2,64 |
– |
– |
R$ 3,17 |
| 13. Sorvete (Sundae no palito) |
|||||||
| Sundae no palito (Até 99 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 0,96 |
– |
– |
R$ 1,15 |
| 13.1. Sundae no palito (Acima de 99 ml) |
Unid |
– |
– |
R$ 1,37 |
– |
– |
R$ 1,64 |
| 14. Sorvete (Potes plásticos) |
|||||||
| 14.1. Pote plástico (Até 500 ml) |
Pote |
– |
R$ 3,90 |
R$ 4,05 |
R$ 18,00 |
R$ 18,00 |
R$ 4,86 |
| 14.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml) |
Pote |
– |
– |
R$ 7,43 |
R$ 28,00 |
R$ 28,00 |
R$ 8,92 |
| 14.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) |
Pote |
R$ 9,00 |
– |
R$ 10,50 |
– |
– |
R$ 12,60 |
| 14.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml) |
Pote |
– |
R$ 15,40 |
R$ 12,38 |
– |
– |
R$ 14,86 |
| 14.5. Pote Momentos (277g/460ml) |
Pote |
R$ 13,40 |
– |
R$ 13,40 |
– |
– |
R$ 16,08 |
| 14.6. Pote Carter Dor 465g/900ml |
Pote |
R$ 16,80 |
– |
R$ 16,80 |
– |
– |
R$ 20,16 |
| 14.7. Pote Balance 542g/1000ml |
Pote |
R$ 16,60 |
– |
R$ 16,60 |
– |
– |
R$ 19,92 |
| 14.8. Pote Cremosíssimo 992g/2000ml |
Pote |
R$ 15,99 |
– |
R$ 15,99 |
– |
– |
R$ 19,19 |
| 14.9. Pote Clássicos 991g/2000ml |
Pote |
R$ 16,99 |
– |
R$ 16,99 |
– |
– |
R$ 20,39 |
| 15. Sorvete (Caixa a granel) |
|||||||
| 15.1. Sorvete a granel (05 litros) |
Caixa |
– |
R$ 56,00 |
R$ 34,65 |
– |
– |
R$ 41,58 |
| 15.2. Sorvete a granel (07 litros) |
Caixa |
– |
R$ 78,70 |
R$ 48,45 |
– |
– |
R$ 58,14 |
| 15.3. Sorvete a granel (10 litros) |
Caixa |
– |
– |
R$ 66,00 |
– |
– |
R$ 79,20 |
| 16. Sacolé |
|||||||
| 16.1. Sorvete de iogurte |
Unid |
– |
– |
0,41 |
– |
– |
0,49 |
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