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Goiás

Instrução Normativa SAT 260/2011

23/07/2011 16:40:38

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 260 SAT, DE 15-7-2011
(DO-GO DE 19-7-2011)

ALGODÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para algodão
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com algodão.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo l da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ALGODÃO

     

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

27,63

27,63

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

29,39

29,39

25430

Algodão em pluma – abaixo do padrão

AR

43,11

43,11

33496

Algodão em pluma tipo 11

AR

67,69

67,69

33509

Algodão em pluma tipo 12

AR

66,93

66,93

33510

Algodão em pluma tipo 13

AR

64,67

64,67

28205

Algodão em pluma tipo 21

AR

67,69

67,69

28420

Algodão em pluma tipo 22

AR

66,93

66,93

28431

Algodão em pluma tipo 23

AR

64,67

64,67

33521

Algodão em pluma tipo 24

AR

57,88

57,88

33533

Algodão em pluma tipo 25

AR

51,09

51,09

28229

Algodão em pluma tipo 31

AR

65,65

65,65

28440

Algodão em pluma tipo 32

AR

64,92

64,92

28458

Algodão em pluma tipo 33

AR

62,72

62,72

28460

Algodão em pluma tipo 34

AR

56,14

56,14

33545

Algodão em pluma tipo 35

AR

49,55

49,55

28265

Algodão em pluma tipo 41

AR

61,58

61,58

28475

Algodão em pluma tipo 42

AR

60,89

60,89

28487

Algodão em pluma tipo 43

AR

58,84

58,84

28499

Algodão em pluma tipo 44

AR

52,66

52,66

28290

Algodão em pluma tipo 51

AR

57,51

57,51

28500

Algodão em pluma tipo 52

AR

56,87

56,87

28510

Algodão em pluma tipo 53

AR

54,94

54,94

28522

Algodão em pluma tipo 54

AR

49,18

49,18

28321

Algodão em pluma tipo 61

AR

53,43

53,43

28538

Algodão em pluma tipo 62

AR

52,84

52,84

28540

Algodão em pluma tipo 63

AR

51,05

51,05

28356

Algodão em pluma tipo 71

AR

49,36

49,36

25402

Caroço de algodão

KG

0,34

0,34

25698

Semente de algodão

KG

5,20

5,20

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,10

2,10

33315

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

T

690,85

690,85

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