Instrução Normativa SAT 265/2011

03/09/2011 13:03:14

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 265 SAT, DE 19-8-2011
(DO-GO DE 24-8-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Fazenda divulga nova pauta de valores do feijão para cálculo do ICMS
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 25-8-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária Portaria nº 112/2011-GSF)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
23730	Feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
21242	Feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	124,50	124,50
29394	Feijão caupi(vigna) – do produtor p/ atacado	SC	75,25	75,25
21250	Feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
21261	Feijão engopa – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
21273	Feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	125,00	125,00
23648	Feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
21285	Feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	62,50	62,50
21297	Feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	88,75	88,75
21304	Feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	125,00	125,00
21316	Feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	93,17	93,17
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,00	86,00
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	78,83	78,83
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	85,49	85,49
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,51	80,51
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,19	77,19
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	68,08	68,08
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	64,50	64,50
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,92	60,92
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	57,33	57,33
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	53,75	53,75
22137	Feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	68,08	68,08
22140	Feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	64,50	64,50
22157	Feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,92	60,92
22160	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,25	86,25
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	75,56	75,56
23659	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	68,08	68,08
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	64,50	64,50
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,92	60,92
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	44,64	44,64
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	37,95	37,95
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	33,48	33,48
22227	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	56,28	56,28
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,33	52,33
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	48,60	48,60
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,25	86,25
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,23	74,23
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	68,08	68,08
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	64,50	64,50
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,92	60,92
21668	Feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	136,17	136,17
27054	Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	129,00	129,00
21670	Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	170,15	170,15
27015	Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	153,55	153,55
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	139,75	139,75
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	129,00	129,00
21693	Feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	139,75	139,75
27039	Feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	129,00	129,00
21700	Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	162,50	162,50
27105	Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	150,00	150,00
23682	Feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	139,75	139,75
27044	Feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	129,00	129,00
21712	Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	89,29	89,29
27063	Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	80,36	80,36
21730	Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	102,56	102,56
27075	Feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	94,67	94,67
21748	Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	162,50	162,50
27087	Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	150,00	150,00
21750	Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	139,75	139,75
27099	Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	129,00	129,00
22010	Semente de feijão – sc 40 kg	SC	200,67	200,67
33339	Grao de feijão oriundo do campo de sementes	SC	167,80	167,80

”

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