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Goiás

Instrução Normativa SAT 265/2011

03/09/2011 13:03:14

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 265 SAT, DE 19-8-2011
(DO-GO DE 24-8-2011)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Fazenda divulga nova pauta de valores do feijão para cálculo do ICMS
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 25-8-2011.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária Portaria nº 112/2011-GSF)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

Feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

23730

Feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

21242

Feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

124,50

124,50

29394

Feijão caupi(vigna) – do produtor p/ atacado

SC

75,25

75,25

21250

Feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

21261

Feijão engopa – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

21273

Feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

125,00

125,00

23648

Feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

21285

Feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

62,50

62,50

21297

Feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

88,75

88,75

21304

Feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

125,00

125,00

21316

Feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

107,50

107,50

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

93,17

93,17

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,00

86,00

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

78,83

78,83

22075

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

85,49

85,49

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,51

80,51

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,19

77,19

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,08

68,08

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,50

64,50

22124

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,92

60,92

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

57,33

57,33

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,75

53,75

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,08

68,08

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,50

64,50

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,92

60,92

22160

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,25

86,25

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,00

80,00

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

75,56

75,56

23659

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

68,08

68,08

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,50

64,50

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,92

60,92

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,64

44,64

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

37,95

37,95

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

33,48

33,48

22227

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,28

56,28

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,33

52,33

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,60

48,60

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,25

86,25

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,00

80,00

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,23

74,23

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,08

68,08

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,50

64,50

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,92

60,92

21668

Feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

136,17

136,17

27054

Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

129,00

129,00

21670

Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

170,15

170,15

27015

Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

153,55

153,55

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

139,75

139,75

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

129,00

129,00

21693

Feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

139,75

139,75

27039

Feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

129,00

129,00

21700

Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,50

162,50

27105

Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

150,00

150,00

23682

Feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

139,75

139,75

27044

Feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

129,00

129,00

21712

Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

89,29

89,29

27063

Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

80,36

80,36

21730

Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,56

102,56

27075

Feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,67

94,67

21748

Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

162,50

162,50

27087

Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

150,00

150,00

21750

Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

139,75

139,75

27099

Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

129,00

129,00

22010

Semente de feijão – sc 40 kg

SC

200,67

200,67

33339

Grao de feijão oriundo do campo de sementes

SC

167,80

167,80

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