Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 267 SAT, DE 26-8-2011
(DO-GO DE 30-8-2011)
ALGODÃO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para algodão
A modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação
da base de cálculo do ICMS nas operações com algodão.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º O grupo ALGODÃO da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
AGRICULTURA |
||||
ALGODÃO |
||||
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
27,63 |
27,63 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
29,39 |
29,39 |
25430 |
Algodão em pluma abaixo do padrão |
AR |
39,81 |
39,81 |
33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
62,51 |
62,51 |
33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
61,81 |
61,81 |
33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
59,72 |
59,72 |
28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
62,51 |
62,51 |
28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
61,81 |
61,81 |
28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
59,72 |
59,72 |
33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
53,45 |
53,45 |
33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
47,18 |
47,18 |
28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
60,63 |
60,63 |
28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
59,95 |
59,95 |
28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
57,92 |
57,92 |
28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
51,84 |
51,84 |
33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
45,76 |
45,76 |
28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
56,87 |
56,87 |
28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
56,24 |
56,24 |
28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
54,34 |
54,34 |
28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
48,63 |
48,63 |
28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
53,11 |
53,11 |
28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
52,52 |
52,52 |
28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
50,74 |
50,74 |
28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
45,42 |
45,42 |
28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
49,34 |
49,34 |
28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
48,79 |
48,79 |
28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
47,14 |
47,14 |
28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
45,59 |
45,59 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,34 |
0,34 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,20 |
5,20 |
25773 |
Beneficiamento de Algodão |
AR |
2,10 |
2,10 |
33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
690,85 |
690,85 |
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