INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO – CUSTEIO – Normas

A Instrução Normativo 57 INSS, de 10-10-2001, publicada na página 131 do DO-U, Seção 1, de 11-10-2001, disciplinou procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação.
A referida Instrução Normativa revogou, dentre outros, os seguintes atos legais: Ordem de Serviço Conjunta 059.8 INPS/SB, de 15-9-1983 (Não Publicado em Diário Oficial); Ordem de Serviço 329 INSS/DSS, de 26-10-1993 (Informativo 08/94); Ordem de Serviço 515 INSS/DSS, de 22-9-1995 (Informativo 43/95); Ordem de Serviço 534 INSS/DSS, de 14-5-1996 (Informativo 23/96); Ordem de Serviço 543 INSS/DSS, de 16-7-1996 (Informativo 33/96); Ordem de Serviço 546 INSS/DSS, de 30-7-1996 (Informativo 34/96); Ordem de Serviço 553INSS/DSS, de 9-9-1996 (Informativo 38/96); Ordem de Serviço 554 INSS/DSS, de 12-9-1996 (Informativo 39/96); Ordem de Serviço 561 INSS/DSS, de 25-2-1997 (Informativo 10/97); Ordem de Serviço 566 INSS/DSS, de 14-5-1997 (Informativo 21/97); Ordem de Serviço 569 INSS/DSS, de 3-6-1997 (Informativo 27/97); Ordem de Serviço 579 INSS/DSS, de 29-8-1997 (Informativo 36/97); Ordem de Serviço 590 INSS/DSS, de 18-12-1997 (Informativo 52/97); Ordem de Serviço 592 INSS/DSS, de 7-1-1998 (Informativo 02/98); Ordem de Serviço 593 INSS/DSS, de 14-1-1998 (Informativo 03/98); Ordem de Serviço 594 NSS/DSS, de 29-1-1998 (Informativo 5/98); Ordem de Serviço 596 INSS/DSS, de 3-4-1998 (Informativo 15/98); Ordem de Serviço 604 INSS/DSS, de 6-7-1998 (Informativo 28/98); Ordem de Serviço 605 INSS/DSS, de 14-7-1998 (Informativo 28/98); Ordem de Serviço 611 INSS/DSS, de 10-9-1998 (Informativo 37/98); Ordem de Serviço 613 INSS/DSS, de 5-10-1998 (Informativo 40/98); Ordem de Serviço 615 INSS/DSS, de 16-10-1998 (Informativo 42/98); Ordem de Serviço Conjunta 98 INSS/DAF/DSS, de 9-6-1999 (Informativo 24/99); Instrução Normativa 7 INSS/DC, de 13-1-2000 (Informativo 2/2000); Ordem de Serviço 10 INSS/DC, de 21-1-2000 (Informativo 04/2000); Parte relativa a Benefícios da Instrução Normativa 20 INSS/DC, de 18-5-2000 (Informativo 31/2000); Instrução Normativa 21 INSS/DC, de 18-5-2000 (Informativo 22/2000); Instrução Normativa 30INSS/DC, de 4-7-2000 (Informativo 27-2000); Instrução Normativa 33 INSS/Diretor-Presidente-Substituto, de 31-7-2000 (Informativo 31/2000); Instrução Normativa 39 INSS/DC, de 26-10-2000 (Informativo 45/2000); Instrução Normativa 42 INSS/DC, de 22-1-2001 (Informativo 04/2001); Instrução Normativa 46 INSS/DC, de 13-3-2001 (Informativo 11/2001); Instrução Normativa 49INSS/DC, de 3-5-2001 (Informativo 23/2001); e a Instrução Normativa 50 INSS/DC, de 8-5-2001 (Informativo 20/2001).