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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gergelim e batata

Instrução Normativa SAT 272/2011

08/10/2011 16:40:37

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 272 SAT, DE 29-9-2011
(DO-GO DE 3-10-2011)

BATATA E GERGELIM
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gergelim e batata
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com semente de gergelim e batata.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “GERGELIM” e “BATATA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND. PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST.
  AGRICULTURA      
 
GERGELIM
     
34146
Semente de Gergelim (Produtor)
Kg 2,87 2,87
...............
 ..............................................................
........ ........................ ...........................
 
BATATA
     
33936
Batata Lisa (Produtor – T)
T 785,00 785,00
33951
Batata Lisa (Produtor – SC 50 Kg)
SC 39,25 39,25
33964
Batata Lisa (Produtor – KG)
KG 0,80 0,80
33977
Batata Comum (Produtor – T)
T 484,40 484,40
33980
Batata Comum (Produtor – SC 50Kg)
SC 24,22 24,22
33992
Batata Comum (Produtor – KG)
KG 0,50 0,50

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