x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com alho

Instrução Normativa SAT 275/2011

10/11/2011 21:17:12

204 acessos

Documento sem título

INSTRUÇÃO NORMATIVA 275 SAT, DE 1-11-2011
(DO-GO DE 4-11-2011)

ALHO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
Este ato altera a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), relativamente à aplicação da pauta fiscal para efeitos de base de cálculo do ICMS nas operações com alho.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ALHO

     

26569

Alho Verde do Produtor

KG

0,72

0,72

16585

Alho Comum na Rama

KG

0,94

0,94

16610

Alho Comum na Réstia 1ª

KG

1,44

1,44

16622

Alho Comum na Réstia 2ª

KG

1,15

1,15

34166

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

1,72

1,72

34210

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor)

KG

2,51

2,51

34192

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,06

1,06

34257

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

1,55

1,55

34209

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco cx (Produtor)

CX

17,18

17,18

34221

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo cx (Produtor)

CX

25,06

25,06

34233

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco cx (Produtor)

CX

10,62

10,62

34240

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo cx (Produtor)

CX

15,49

15,49

16634

Alho Comum Abaixo do Padrão – Indústria

KG

0,83

0,83

16520

Alho Nobre na Rama

KG

1,44

1,44

16555

Alho Nobre na Réstia 1ª

KG

1,80

1,80

16567

Alho Nobre na Réstia 2ª

KG

1,44

1,44

34269

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor)

KG

3,58

3,58

34282

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

2,86

2,86

34301

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,77

1,77

34324

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

2,21

2,21

34270

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

34294

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco cx (Produtor)

CX

28,64

28,64

34313

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco cx (Produtor)

CX

17,70

17,70

34336

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo cx (Produtor)

CX

22,13

22,13

16579

Alho Nobre Abaixo do Padrão – Indústria

KG

0,85

0,85

    ”
MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.