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Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
Instrução Normativa SAT 275/2011
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INSTRUÇÃO
NORMATIVA 275 SAT, DE 1-11-2011
(DO-GO DE 4-11-2011)
ALHO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações
com alho
Este ato
altera a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009), relativamente à aplicação da pauta fiscal para efeitos
de base de cálculo do ICMS nas operações com alho.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
– RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| AGRICULTURA |
||||
| ALHO |
||||
| 26569 |
Alho Verde do Produtor |
KG |
0,72 |
0,72 |
| 16585 |
Alho Comum na Rama |
KG |
0,94 |
0,94 |
| 16610 |
Alho Comum na Réstia 1ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
| 16622 |
Alho Comum na Réstia 2ª |
KG |
1,15 |
1,15 |
| 34166 |
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
1,72 |
1,72 |
| 34210 |
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor) |
KG |
2,51 |
2,51 |
| 34192 |
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,06 |
1,06 |
| 34257 |
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
1,55 |
1,55 |
| 34209 |
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco cx (Produtor) |
CX |
17,18 |
17,18 |
| 34221 |
Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
25,06 |
25,06 |
| 34233 |
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco cx (Produtor) |
CX |
10,62 |
10,62 |
| 34240 |
Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
15,49 |
15,49 |
| 16634 |
Alho Comum Abaixo do Padrão – Indústria |
KG |
0,83 |
0,83 |
| 16520 |
Alho Nobre na Rama |
KG |
1,44 |
1,44 |
| 16555 |
Alho Nobre na Réstia 1ª |
KG |
1,80 |
1,80 |
| 16567 |
Alho Nobre na Réstia 2ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
| 34269 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
| 34282 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
2,86 |
2,86 |
| 34301 |
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,77 |
1,77 |
| 34324 |
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
2,21 |
2,21 |
| 34270 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
| 34294 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco cx (Produtor) |
CX |
28,64 |
28,64 |
| 34313 |
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco cx (Produtor) |
CX |
17,70 |
17,70 |
| 34336 |
Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
22,13 |
22,13 |
| 16579 |
Alho Nobre Abaixo do Padrão – Indústria |
KG |
0,85 |
0,85 |
”
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