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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão, milho e gado

Instrução Normativa SAT 278/2011

08/12/2011 17:52:37

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 278 SAT, DE 29-11-2011
(DO-GO DE 1-12-2011)

FEIJÃO, MILHO E GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão, milho e gado
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, milho, gado suíno e gado bovino e bubalino para abate.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “FEIJÃO”, “MILHO”, “GADO SUÍNO” e “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

   

 

 

FEIJÃO

     

21236

Feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

23730

Feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

21242

Feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

135,00

135,00

29394

Feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado

SC

80,50

80,50

21250

Feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

21261

Feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

21273

Feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

130,00

130,00

23648

Feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

21285

Feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

72,50

72,50

21297

Feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)

SC

88,75

88,75

21304

Feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

130,00

130,00

21316

Feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

115,00

115,00

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg

FD

99,67

99,67

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,00

92,00

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

84,33

84,33

22075

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,70

92,70

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

87,30

87,30

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

83,70

83,70

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,83

72,83

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

69,00

69,00

22124

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,17

65,17

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

61,33

61,33

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

57,50

57,50

22137

Feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,83

72,83

22140

Feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

69,00

69,00

22157

Feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,17

65,17

22160

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

89,50

89,50

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

83,00

83,00

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

78,39

78,39

23659

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg

FD

72,83

72,83

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

69,00

69,00

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,17

65,17

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

51,79

51,79

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,02

44,02

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

38,84

38,84

22227

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,28

56,28

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,33

52,33

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,60

48,60

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

89,50

89,50

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

83,00

83,00

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,02

77,02

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,83

72,83

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

69,00

69,00

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

65,17

65,17

21668

Feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

145,67

145,67

27054

Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

138,00

138,00

21670

Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

184,50

184,50

27015

Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

166,50

166,50

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,50

149,50

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

138,00

138,00

21693

Feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,50

149,50

27039

Feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

138,00

138,00

21700

Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

169,00

169,00

27105

Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

23682

Feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,50

149,50

27044

Feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

138,00

138,00

21712

Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

103,57

103,57

27063

Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

93,21

93,21

21730

Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,56

102,56

27075

Feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,67

94,67

21748

Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

169,00

169,00

27087

Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

21750

Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,50

149,50

27099

Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

138,00

138,00

22010

Semente de feijão – sc 40 kg

SC

214,67

214,67

33339

Grão de feijão oriundo do campo de sementes

SC

179,51

179,51

 

MILHO

     

32190

Milho debulhado – sc 60kg – (produtor)

SC

23,32

23,32

15533

Milho debulhado – (produtor)

KG

0,39

0,39

15545

Milho empalhado – por balaio – (produtor)

UN

8,60

8,60

15565

Milho empalhado – carro – (produtor)

UN

310,34

310,34

30674

Milho empalhado – (produtor)

T

220,00

220,00

15550

Milho de pipoca – (produtor)

KG

0,80

0,80

22857

Milho verde para indústria – (produtor)

T

245,00

245,00

25036

Semente de milho – (atacado)

KG

7,00

7,00

29410

Resíduo de milho – (indústria)

KG

0,20

0,20

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,45

0,45

 

PECUÁRIA

     
 

GADO SUÍNO

     

25186

Carcaça suína – gorda

KG

3,32

3,32

16436

Leitão ou leitoa até 10 kg

CB

50,65

50,65

25205

Suíno – reprodutor

CB

2.257,63

2.257,63

25217

Suíno tipo matriz

CB

420,05

420,05

25198

Suíno abatido (banda)

KG

4,21

4,21

25750

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

4,42

4,42

21940

Suíno magro para abate (tipo carne)

AR

59,65

59,65

21938

Suíno para abate (tipo banha)

AR

48,38

48,38

25761

Suíno para recria

CB

91,46

91,46

27110

Suíno para abate

KG

3,01

3,01

 

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

     

807

Gado bovino para abate fêmea – ate 12 meses

CB

610,59

610,59

996

Gado bovino para abate fêmea – de 13 a 24 meses

CB

1.269,18

1.269,18

997

Gado bovino para abate fêmea – de 25 a 36 meses

CB

1.269,18

1.269,18

609

Gado bovino para abate fêmea – acima de 36 meses

CB

1.269,18

1.269,18

610

Gado bovino para abate macho – ate 12 meses

CB

795,48

795,48

994

Gado bovino para abate macho – de 13 a 24 meses

CB

1.837,09

1.837,09

995

Gado bovino para abate macho – de 25 a 36 meses

CB

1.837,09

1.837,09

810

Gado bovino para abate macho – acima de 36 meses

CB

1.837,09

1.837,09

654

Gado bubalino para abate fêmea – até 12 meses

CB

566,78

566,78

1000

Gado bubalino para abate fêmea – de 13 a 24 meses

CB

1.076,48

1.076,48

1001

Gado bubalino para abate fêmea – de 25 a 36 meses

CB

1.076,48

1.076,48

657

Gado bubalino para abate fêmea – acima de 36 meses

CB

1.076,48

1.076,48

658

Gado bubalino para abate macho – até 12 meses

CB

781,21

781,21

998

Gado bubalino para abate macho – de 13 a 24 meses

CB

1.483,74

1.483,74

999

Gado bubalino para abate macho – de 25 a 36 meses

CB

1.483,74

1.483,74

661

Gado bubalino para abate macho – acima de 36 meses

CB

1.483,74

1.483,74

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