Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 138 SAT, DE 2-3-2010
(DO-GO DE 4-3-2010)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
BEBIDA
Goiás altera valores da substituição tributária nas
operações com bebidas energéticas
Modificações
da Instrução Normativa 30 SAT, de 24-9-2008 (Fascículo 40/2008),
fixam os valores que serão utilizados como base de cálculo da substituição
tributária do ICMS aplicável nas operações realizadas com
bebidas energéticas, com efeitos a partir de 5-3-2010.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução
Normativa:
Art. 1º – O Anexo IV da Instrução Normativa
nº 30/08-SAT, de 24 de setembro de 2008, passa a vigorar com a redação
constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO IV
BEBIDAS ENERGÉTICAS
| FABRICANTE |
MARCAS |
ENERGÉTICOS |
|||||
|
GARRAFAS DE VIDRO E PET DESCARTÁVEIS |
ALUMÍNIO DESCARTÁVEL |
||||||
|
Até 300 ml |
De 301 |
De 501 |
Acima de 1000 ml |
Até 300 ml |
Acima de |
||
| AB MIX |
One Power |
3,00 |
5,10 |
7,62 |
12,08 |
||
| ALFLASH DIST. BEB |
Flash Power |
5,44 |
|||||
| Blue J. Power |
Blue J. Power |
4,66 |
|||||
| Ecstasy |
Ecstasy |
4,35 |
|||||
| ENERGIA COM. ENERGIA |
Speed Up |
4,24 |
6,02 |
||||
| ENERGIA ON LINE |
Extra Power |
4,13 |
5,39 |
||||
| Flyng Horse |
4,45 |
6,38 |
|||||
| On Line |
4,90 |
4,16 |
|||||
| Energy Blue |
Energy Blue |
5,00 |
|||||
| First One |
First One |
4,83 |
|||||
| COMARY |
Red Hot |
3,96 |
4,00 |
||||
| IMPERIAL S/A |
Sports Drik |
4,33 |
|||||
| MINALBA ALIM. BEB. |
Indaiá Nigth PW |
3,87 |
|||||
| RED BULL |
Red Bull |
6,35 |
7,15 |
||||
| SPAIA |
Burn |
5,17 |
|||||
| VULCANO |
Vulcano |
6,14 |
9,53 |
13,98 |
|||
| DEMAIS |
Demais Nacionais |
4,09 |
6,20 |
10,00 |
12,00 |
4,25 |
6,00 |
”
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