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Goiás

Madeira tem nova pauta de valores aprovada

Instrução Normativa SAT 143/2010

27/03/2010 18:50:56

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 143 SAT, DE 18-3-2010
(DO-GO DE 22-3-2010)

MADEIRA
Pauta Fiscal

Madeira tem nova pauta de valores aprovada
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com madeira no mercado atacadista e no mercado varejista, com efeitos a partir de 23-03-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

OUTROS

     
 

MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

18117

Esticador lapidado

UN

160,00

160,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20m

DZ

285,00

285,00

22811

Lasca ou rolicinho para cerca – outras madeiras até 2,20m

DZ

217,00

217,00

18355

Mancos ou palanques

M

60,00

60,00

18146

Palanquinho lapidado

DZ

480,00

480,00

 

Madeira Serrada

     

18567

Amescião serrado

M3

849,00

849,00

18579

Angelim serrado

M3

1.233,00

1.233,00

18635

Cambará serrado

M3

870,00

870,00

23131

Castanheira serrada

M3

870,00

870,00

18846

Cedro serrado

M3

1.150,00

1.150,00

18895

Ipê serrado

M3

2.100,00

2.100,00

18726

Jatobá serrado

M3

1.100,00

1.100,00

18786

Massaranduba serrada

M3

1.000,00

1.000,00

18798

Mogno serrado

Ms

1.900,00

1.900,00

20150

Mogno serrado – bica

M3

2.400,00

2.400,00

20183

Mogno serrado – mercado

M3

2.000,00

2.000,00

20176

Mogno serrado – short de 0,60m a 1,20m

M3

1.500,00

1.500,00

30314

Pinho Serrado

M3

1.000,00

1.000,00

30350

Pinus Serrado

M3

500,00

500,00

30507

Pinus Serrado – C/Casca (Aproveitamento)

M3

200,00

200,00

 

MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

26590

Esticador lapidado

UN

173,00

173,00

26609

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20m

DZ

300,00

300,00

26611

Lasca ou rolicinho para cerca – outras madeiras até 2,20m

DZ

230,00

230,00

26624

Mancos ou palanques

M

90,00

90,00

26637

Palanquinho lapidado

DZ

660,00

660,00

 

Madeira Serrada

     

26659

Amescião serrado

M3

1.129,00

1.129,00

26661

Angelim serrado

M3

1.729,00

1.729,00

26674

Cambará serrado

M3

1.200,00

1.200,00

26687

Castanheira serrada

M3

1.200,00

1.200,00

26690

Cedro serrado

M3

1.590,00

1.590,00

26708

Ipê serrado

M3

3.583,00

3.583,00

26715

Jatobá serrado

M3

1.462,00

1.462,00

26723

Massaranduba serrada

M3

1.400,00

1.400,00

26736

Mogno serrado

M3

2.200,00

2.200,00

26747

Mogno serrado – bica

M3

2.700,00

2.700,00

26755

Mogno serrado – mercado

M3

2.400,00

2.400,00

26768

Mogno serrado – short de 0,60 m a 1,20 m

M3

2.000,00

2.000,00

30140

Pinho Serrado

M3

1.200,00

1.200,00

30368

Pinus Serrado

M3

665,00

665,00

30153

Tábua 30cm – Madeira branca ou mista

m

5,77

5,77

30166

Tábua 25cm – Madeira branca ou mista

m

4,89

4,89

30179

Tábua 20cm – Madeira branca ou mista

m

3,95

3,95

30181

Tábua 15cm – Madeira branca ou mista

m

2,91

2,91

30199

Tábua 10cm – Madeira branca ou mista

m

1,98

1,98

30202

Tábua 0,5cm – Madeira branca ou mista

m

1,00

1,00

30215

Pontalete 7X7 Pinus – Madeira branca ou mista

m

4,84

4,84

30228

Caibro 5X3 – Tarugo Madeira branca ou mista

m

1,93

1,93

30230

Caibro 5X3 – Tarugo Madeira vermelha ou angelim

m

2,74

2,74

30247

Caibro 4,5X4,5 Madeira branca ou mista

m

2,31

2,31

30324

Caibro 4,5X4,5 – Madeira vermelha ou angelim

m

3,41

3,41

30250

Vigota 4,5X10 – Madeira branca ou mista

m

5,60

5,60

30262

Vigota 4,5X14 – Madeira branca ou mista

m

7,33

7,33

30275

Vigota 4,5X10 – Madeira vermelha ou angelim

m

6,93

6,93

30288

Vigota 4,5X14 – Madeira vermelha ou angelim

m

9,82

9,82

30290

Ripão Moldurado – Madeira branca ou mista

m

6,68

6,68

30309

Ripão Moldurado – Madeira vermelha ou angelim

m

9,80

9,80

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