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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para feijão

Instrução Normativa SAT 154/2010

06/05/2010 16:10:13

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 154 SAT, DE 28-4-2010
(DO-GO DE 3-5-2010)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a pauta fiscal a ser considerada como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 4-5-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arte. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

23730

feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

21242

feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

140,00

140,00

29394

feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado

SC

84,00

84,00

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

21261

feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

21273

feijão jato – (do prod. p/ atacad/ind}

SC

135,00

135,00

23648

feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

21285

feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

80,00

80,00

21297

feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)

SC

135,00

135,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

21316

feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

120,00

120,00

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

104,00

104,00

22050

feijão amareio tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

96,00

96,00

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

88,00

88,00

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

82,40

82,40

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,60

77,60

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,40

74,40

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

76,00

76,00

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,00

64,00

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,00

60,00

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

76,00

76,00

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

61,00

81,00

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

63,00

63,00

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac) fd 30 kg

FD

76,00

76,00

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

57,14

57,14

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,57

48,57

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,86

42,86

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,00

81,00

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

63,00

63,00

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

76,00

76,00

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

76,00

76,00

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

72,00

72,00

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

152,00

152,00

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

164,00

164,00

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

148,00

148,00

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

234,92

234,92

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

211,43

211,43

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

27044

feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

114,29

114,29

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,86

102,86

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

99,20

99,20

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

87,20

87,20

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

156,00

156,00

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

144,00

144,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

224,00

224,00

33339

grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg

SC

187,32

187,32

"

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