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Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para sucata

Instrução Normativa SAT 153/2010

06/05/2010 16:10:14

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 153 SAT, DE 26-4-2010
(DO-GO DE 28-4-2010)

SUCATA
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de valores para sucata
Este ato dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações especificadas, com efeitos a partir de 29-4-2010. Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “SUCATA”, da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

OUTROS

 

 

 

 

SUCATA

 

 

 

29485

Latas de alumínio prensadas – kg

KG

2,09

2,09

17878

Latas prensadas – kg

KG

1,95

1,95

17805

Sucata de alumínio – kg

KG

2,09

2,09

17817

Sucata de antimônio – kg

KG

1,00

1,00

17829

Sucata de baterias – kg

KG

1,09

1,09

17830

Sucata de borracha – kg

KG

0,25

0,25

17842

Sucata de chumbo – kg

KG

1,78

1,78

17854

Sucata de cobre – kg

KG

7,75

7,75

17866

Sucata de ferro – kg

KG

0,21

0,21

29444

Sucata de ferro lata – kg

KG

0,19

0,19

29457

Sucata de ferro lata prensada – kg

KG

0,22

0,22

17880

Sucata de latão – kg

KG

4,84

4,64

17890

Sucata de papel branco – kg

KG

0,47

0,47

26557

Sucata de papelão ou papel ondulado – kg

KG

0,30

0,30

17908

Sucata de plástico – kg

KG

0,75

0,75

27538

Sucata de plástico pet – kg

KG

1,05

1,05

"

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