Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 156 SAT, DE 14-5-2010
(DO-GO DE 19-5-2010)
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal
Tijolos têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS
Estes
novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem,
desde 20-5-2010, os previstos na Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 5/2009), e alterações posteriores.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º Os subgrupos TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA
e TIJOLO NO MERCADO VAREJISTA, do grupo MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
53/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação
constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Paulo de Aguiar Almeida Superintendente)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
||||
TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA |
||||
19224 |
Tijolo comum |
MIL |
135,00 |
135,00 |
19230 |
Tijolo prensado |
MIL |
135,00 |
135,00 |
19285 |
Tijolo furado 9 x 19 x 19 |
MIL |
265,00 |
265,00 |
22609 |
Tijolo furado 9 x 14 x 26 |
MIL |
334,00 |
334,00 |
20532 |
Tijolo furado 9 x 14 x 29 |
MIL |
376,00 |
376,00 |
20544 |
Tijolo furado 9 x 19 x 29 |
MIL |
395,00 |
395,00 |
22622 |
Tijolo 10 x 20 x 20 |
MIL |
230,00 |
230,00 |
19340 |
Tijolo marombado vista |
MIL |
174,00 |
174,00 |
24275 |
Tijolo 10 x 15 x 25 |
MIL |
260,00 |
260,00 |
TIJOLO NO MERCADO VAREJISTA |
||||
25917 |
Tijolo comum |
MIL |
190,00 |
190,00 |
25929 |
Tijolo prensado |
MIL |
197,00 |
197,00 |
25930 |
Tijolo furado 9 x 19 x 19 |
MIL |
380,00 |
380,00 |
25942 |
Tijolo furado 9 x 19 x 29 |
MIL |
462,00 |
462,00 |
25954 |
Tijolo furado 9 x 14 x 26 |
MIL |
530,00 |
530,00 |
25966 |
Tijolo furado 9 x 14 x 29 |
MIL |
580,00 |
580,00 |
25972 |
Tijolo 10 x 20 x 20 |
MIL |
274,00 |
274,00 |
25980 |
Tijolo marombado vista |
MIL |
230,00 |
230,00 |
25991 |
Tijolo 10 x 15 x 25 |
MIL |
390,00 |
390,00 |
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