Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 176 SAT, DE 27-7-2010
(DO-GO DE 29-7-2010)
GADO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para gado
A
modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal
para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações
com gado nelore de criar, com efeitos desde 30-7-2010.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
RCTE , resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º O grupo GADO NELORE DE CRIAR
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação
constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Cícero Rodrigues da Silva Superintendente em exercício (Port.
1031/10-GSF))
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
PECUÁRIA |
||||
GADO NELORE DE CRIAR |
||||
1070 |
Bovino Nelore macho até 12 meses |
CB |
560,00 |
560,00 |
1071 |
Bovino Nelore macho de 13/24 meses |
CB |
718,00 |
718,00 |
1072 |
Bovino Nelore macho de 25/36 meses |
CB |
920,00 |
920,00 |
633 |
Bovino Nelore macho acima de 36 meses |
CB |
1.070,00 |
1.070,00 |
634 |
Bovino Nelore macho até 12 meses p/ reprodução |
CB |
1.140,00 |
1.140,00 |
1073 |
Bovino Nelore macho de 13/24 meses p/ reprodução |
CB |
1.800,00 |
1.800,00 |
1074 |
Bovino Nelore macho de 25/36 meses p/ reprodução |
CB |
2.500,00 |
2.500,00 |
1075 |
Bovino Nelore macho acima de 36 meses p/ reprodução |
CB |
3.000,00 |
3.000,00 |
1076 |
Bovino Nelore fêmea de 12 meses |
CB |
444,00 |
444,00 |
1077 |
Bovino Nelore fêmea de 13/24 meses |
CB |
569,00 |
569,00 |
1078 |
Bovino Nelore fêmea de 25/36 meses |
CB |
750,00 |
750,00 |
629 |
Bovino Nelore fêmea acima de 36 meses |
CB |
882,00 |
882,00 |
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