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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado

Instrução Normativa SAT 176/2010

07/08/2010 20:44:42

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 176 SAT, DE 27-7-2010
(DO-GO DE 29-7-2010)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado nelore de criar, com efeitos desde 30-7-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “GADO NELORE DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Cícero Rodrigues da Silva – Superintendente em exercício (Port. 1031/10-GSF))

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GADO NELORE DE CRIAR

     

1070

Bovino Nelore macho – até 12 meses

CB

560,00

560,00

1071

Bovino Nelore macho – de 13/24 meses

CB

718,00

718,00

1072

Bovino Nelore macho – de 25/36 meses

CB

920,00

920,00

633

Bovino Nelore macho – acima de 36 meses

CB

1.070,00

1.070,00

634

Bovino Nelore macho – até 12 meses p/ reprodução

CB

1.140,00

1.140,00

1073

Bovino Nelore macho – de 13/24 meses p/ reprodução

CB

1.800,00

1.800,00

1074

Bovino Nelore macho – de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.500,00

2.500,00

1075

Bovino Nelore macho – acima de 36 meses p/ reprodução

CB

3.000,00

3.000,00

1076

Bovino Nelore fêmea – de 12 meses

CB

444,00

444,00

1077

Bovino Nelore fêmea – de 13/24 meses

CB

569,00

569,00

1078

Bovino Nelore fêmea – de 25/36 meses

CB

750,00

750,00

629

Bovino Nelore fêmea – acima de 36 meses

CB

882,00

882,00

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