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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para arroz

Instrução Normativa SAT 186/2010

03/09/2010 22:10:34

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 186 SAT, DE 24-8-2010
(DO-GO DE 26-8-2010)

ARROZ
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para arroz
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz a partir de 27-8-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ARROZ

     

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

36,00

36,00

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap – sc 60 kg

SC

28,00

28,00

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,60

0,60

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

38,00

38,00

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

70,00

70,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

65,00

65,00

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

59,00

59,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

56,00

56,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

54,00

54,00

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

77,00

77,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

71,00

71,00

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

65,00

65,00

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

60,00

60,00

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

55,00

55,00

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

65,00

65,00

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

37,00

37,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

32,00

32,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

28,00

28,00

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

26,00

26,00

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

22,00

22,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

40,00

40,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

38,00

38,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

37,00

37,00

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

22,00

22,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

17,00

17,00

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

15,00

15,00

15246

Farelo de arroz

KG

0,35

0,35

25024

Grão de arroz oriundo de campo de sementes

KG

1,27

1,27

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