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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para carne e gado para abate

Instrução Normativa SAT 190/2010

25/09/2010 18:25:40

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 190 SAT, DE 15-9-2010
(DO-GO DE 20-9-2010)

GADO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para carne e gado para abate
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal considerada como base de cálculo do ICMS nas operações com carne e gado bovinos ou bufalinos, com efeitos desde 21-9-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte, Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Carne Bovina ou Bufalina”, “Carne Bovina ou Bufalina – Desossada” e “Gado Bovino e Bubalino (Para Abate)”, da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

CARNE BOVINA OU BUFALINA

     

16987

Boi casado (com ponta de agulha)

KG

5,95

5,95

16999

Dianteiro de boi (carne c/ osso)

KG

5,08

5,08

17000

Traseiro de boi (carne c/ osso)

KG

7,30

7,30

17011

Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)

KG

4,85

4,85

17023

Vaca casada (com ponta de agulha)

KG

5,45

5,45

17035

Dianteiro de vaca (carne c/ osso)

KG

4,90

4,90

17047

Traseiro de vaca (carne c/ osso)

KG

6,54

6,54

17059

Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)

KG

4,60

4,60

17065

Bucho

KG

3,15

3,15

17071

Coração

KG

1,94

1,94

17083

Cupim

KG

7,13

7,13

17095

Fígado

KG

3,38

3,38

17102

Língua

KG

3,18

3,18

17114

Mocotó

KG

2,75

2,75

17138

Pulmão/Bofe

KG

0,85

0,85

17140

Rabo

KG

6,18

6,18

17151

Rins

KG

1,09

1,09

25220

Baço

KG

0,85

0,85

25231

Miolo

KG

0,87

0,87

25248

Testículos

KG

0,93

0,93

 

CARNE BOVINA OU BUFALINA –DESOSSADA

     

24635

Dianteiro inteiro (desossado)

KG

6,33

6,33

24648

Traseiro inteiro (desossado)

KG

8,05

8,05

24650

Ponta de agulha (desossado)

KG

4,70

4,70

 

Traseiro 12 Cortes

     

24030

Alcatra

KG

10,28

10,28

24047

Capa e aba

KG

7,30

7,30

24054

Contra filé

KG

10,65

10,65

24061

Coxão duro

KG

8,52

8,52

24079

Coxão mole

KG

9,74

9,74

24080

Filé mignon

KG

15,90

15,90

24097

Fraldinha

KG

8,28

8,28

24100

Lagarto

KG

8,38

8,38

24117

Maminha

KG

9,34

9,34

24124

Músculo

KG

6,72

6,72

24135

Patinho

KG

8,36

8,36

24142

Picanha

KG

18,67

18,67

 

Dianteiro 4 Cortes

     

24169

Paleta com músculo

KG

7,32

7,32

24176

Acém

KG

7,26

7,26

24183

Peito

KG

7,22

7,22

25268

Pescoço

KG

6,65

6,65

 .............  ......................................................................  ...............  .........................  ...........................
 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

     

610

Bovino macho para abate – até 12 meses

CB

688,57

688,57

994

Bovino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.590,20

1.590,20

995

Bovino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.590,20

1.590,20

810

Bovino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.590,20

1.590,20

807

Bovino fêmea para abate – até 12 meses

CB

494,21

494,21

996

Bovino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

1.027,27

1.027,27

997

Bovino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

1.027,27

1.027,27

609

Bovino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

1.027,27

1.027,27

658

Bubalino macho para abate – até 12 meses

CB

728,14

728,14

998

Bubalino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.382,94

1.382,94

999

Bubalino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.382,94

1.382,94

661

Bubalino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.382,94

1.382,94

654

Bubalino fêmea para abate – até 12 meses

CB

607,82

607,82

1000

Bubalino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

1.154,42

1.154,42

1001

Bubalino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

1.154,42

1.154,42

657

Bubalino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

1.154,42

1.154,42

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