Instrução Normativa SAT 191/2010

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Instrução Normativa SAT 191/2010

30/09/2010 23:07:15

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 191 SAT, DE 22-9-2010
(DO-GO DE 24-9-2010)

PAUTA FISCAL
PRODUTOS ESPECIFICADOS

Divulgada nova pauta de valores para diversos produtos
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, milho, soja e sorgo, com efeitos desde 27-9-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “FEIJÃO”, “MILHO”, “SOJA” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
23730	feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
21242	feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)	SC	201,25	201,25
29394	feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado	SC	120,75	120,75
21250	feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
21261	feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
21273	feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)	SC	165,00	165,00
23648	feijão pérola – (prod, p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
21285	feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)	SC	113,75	113,75
21297	feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)	SC	165,00	165,00
21304	feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)	SC	165,00	165,00
21316	feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)	SC	172,50	172,50
22047	feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	149,50	149,50
22050	feijão amarelo tipo 2(merc. atac.) fd 30 kg	FD	138,00	138,00
22062	feijão amarelo tipo 3(merc. atac.) fd 30 kg	FD	126,50	126,50
22075	feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	118,45	118,45
22088	feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	111,55	111,55
22090	feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	106,95	106,95
22109	feijão carioquinha tipo 1(merc. atac.) fd 30 kg	FD	109,25	109,25
22111	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,50	103,50
22124	feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	97,75	97,75
23710	feijão carioquinha tipo 4(merc. atac.) fd 30 kg	FD	92,00	92,00
23728	feijão carioquinha tipo 5(merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,25	86,25
22137	feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	109,25	109,25
22140	feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,50	103,50
22157	feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	97,75	97,75
22160	feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	148,56	148,56
22178	feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	134,20	134,20
22180	feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	126,75	126,75
23659	feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	109,25	109,25
23661	feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,50	103,50
23674	feijão pérola tipo 3(merc. atac.) fd 30 kg	FD	97,75	97,75
22193	feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	81,25	81,25 y
22201	feijão preto tipo 2(merc. atac.) fd 30 kg	FD	69,06	69,06
22214	feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,94	60,94
22227	feijão rajado tipo 1(merc. atac.) fd 30 kg	FD	100,33	100,33
22230	feijão rajado tipo 2(merc. atac.) fd 30 kg	FD	93,00	93,00
22242	feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,37	86,37
22255	feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	112,25	^ 112,25
22268	feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	104,00	104,00
22270	feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	96,50	96,50
22283	feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	109,25	109,25
22296	feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,50	103,50
22304	feijão roxo tipo 3(merc. atac.) fd 30 kg	FD	97,75	7 97,75
21668	feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	218,50	218,50
27054	feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	207,00	207,00
21670	feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	235,75	235,75
27015	feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	212,75	212,75
21681	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	224,25	224,25
27027	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	207,00	207,00
21693	feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	224,25	224,25
27039	feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	207,00	207,00
21700	feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	287,12	287,12
27105	feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	258,41	258,41
23682	feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	224,25	224,25
27044	feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	207,00	207,00
21712	feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	162,50	162,50
27063	feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	146,25	146,25
21730	feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	190,67	190,67
27075	feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	176,00	176,00
21748	feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	214,50	214,50
27087	feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	198,00	198,00
21750	feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	224,25	224,25
27099	feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	207,00	207,00
22010	semente de feijão – sc 40 kg	SC	322,00	322,00
33339	grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg	SC	269,27	269,27
..............	..............................................................................	............	..........................	..........................
	MILHO
32190	Milho debulhado – sc 60kg – (produtor)	SC	18,63	18,63
15533	Milho debulhado – (produtor)	KG	0,31	0,31
15545	Milho empalhado – por balaio – (produtor)	UN	9,00	9,00
15565	Milho empalhado – carro – (produtor)	UN	316,00	316,00
30674	Milho empalhado – (produtor)	T	185,00	185,00
15550	Milho de pipoca – (produtor)	KG	0,80	0,80
22857	Milho verde para indústria – (produtor)	T	300,00	300,00
23627	Milheto semente – (produtor)	KG	0,88	0,88
23639	Milheto semente – sc 60 kg – (produtor)	SC	45,00	45,00
25036	Semente de milho – (atacado)	KG	5,00	5,00
27165	Milheto – (produtor)	KG	0,24	0,24
29410	Resíduo de milho – (indústria)	KG	0,16	0,16
33425	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	0,68	0,68
..............	..............................................................................	............	..........................	..........................
	SOJA
33440	Soja – 60kg	SC	37,61	37,61
15592	Soja	KG	0,63	0,63
23208	Semente de soja certificada	KG	1,70	1,70
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	1,30	1,30
29438	Resíduo de soja	KG	0,20	0,20
33409	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	0,60	0,60
	SORGO
32209	Sorgo em grão – (A GRANEL) – sc 60kq – (produtor)	SC	14,40	14,40
25044	Semente de sorgo – (atacado)	KG	0,18	0,18
15614	Sorgo em grão – (A GRANEL) – (produtor)	KG	0,24	0,24
29420	Resíduo de sorgo – (indústria)	KG	0,11	0,11
33433	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (produtor)	KG	0,22	0,22

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