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Goiás

Instrução Normativa SAT 196/2010

23/10/2010 02:36:35

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 196 SAT, DE 15-10-2010
(DO-GO DE 19-10-2010)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para feijão
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos desde 20-10-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

23730

feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

21242

feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

120,00

120,00

29394

feijão caupi (vigna) – do produtor p/ atacado

SC

106,75

106,75

21250

feijão carioquinha – (do prod/ p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

21261

feijão engopa – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

21273

feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

175,00

175,00

23648

feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

21285

feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

112,50

112,50

21297

feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

175,00

175,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

175,00

175,00

21316

feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)

SC

152,50

152,50

22047

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

132,17

132,17

22050

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

122,00

122,00

22062

feijão amarelo tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

111,83

111,83

22075

feijão branco tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

104,72

104,72

22088

feijão branco tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

98,62

98,62

22090

feijão branco tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

94,55

94,55

22109

feijão carioquinha tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

96,58

96,58

22111

feijão carioquinha tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,50

91,50

22124

feijão carioquinha tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,42

86,42

23710

feijão carioquinha tipo 4 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,33

81,33

23728

feijão carioquinha tipo 5 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

76,25

76,25

22137

feijão engopa tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

96,58

96,58

22140

feijão engopa tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,50

91,50

22157

feijão engopa tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,42

86,42

22160

feijão jalo tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,26

157,26

22178

feijão jalo tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

142,04

142,04

22180

feijão jalo tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

134,14

134,14

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg

FD

96,58

96,58

23661

feijão pérola tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,50

91,50

23674

feijão pérola tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,42

86,42

22193

feijão preto tipo 1 – (merc. atac.) td 30 kg

FD

80,36

80,36

22201

feijão preto tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,30

68,30

22214

feijão preto tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

60,27

60,27

22227

feijão rajado tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

106,11

106,11

22230

feijão rajado tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

98,33

98,33

22242

feijão rajado tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,32

91,32

22255

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

118,75

118,75

22268

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

110,00

110,00

22270

feijão rosinha tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

102,07

102,07

22283

feijão roxo tipo 1 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

96,58

96,58

22296

feijão roxo tipo 2 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,50

91,50

22304

feijão roxo tipo 3 – (merc. atac.) fd 30 kg

FD

86,42

86,42

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

193,17

193,17

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

183,00

183,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

164,00

164,00

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

148,00

148,00

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) sc 60 kg

SC

198,25

198,25

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) sc 60 kg

SC

183,00

183,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

198,25

198,25

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

183,00

183,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

304,52

304,52

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

274,07

274,07

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

198,25

198,25

27044

feijão pérola tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

183,00

183,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

160,71

160,71

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

144,64

144,64

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

202,22

202,22

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

186,67

186,67

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

227,50

227,50

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

210,00

210,00

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

198,25

198,25

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atac.) sc 60 kg

SC

183,00

183,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

284,67

284,67

33339

grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg

SC

238,05

238,05

"

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