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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para soja e gado para abate

Instrução Normativa SAT 200/2010

12/11/2010 23:35:52

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 200 SAT, DE 3-11-2010
(DO-GO DE 8-11-2010)

GADO E SOJA
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para soja e gado para abate
Esta modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal considerada como base de cálculo do ICMS nas operações com
soja e gado bovinos ou bufalinos, com efeitos desde 9-11-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “SOJA” e “GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇOEM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
 OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
  ...........   .....................................................................   ........   ..........................     ...........................
 

SOJA

     

33440

Soja – 60kg

SC

39,50

39,50

15592

Soja

KG

0,65

0,65

23208

Semente de soja certificada

KG

1,70

1,70

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,43

1,43

29438

Resíduo de soja

KG

0,22

0,22

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

0,84

0,84

 

PECUÁRIA

     
  ...........   .....................................................................   ........   ..........................     ...........................
 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

     

610

Bovino macho para abate – até 12 meses

CB

803,21

803,21

994

Bovino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.854,95

1.854,95

995

Bovino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.854,95

1.854,95

810

Bovino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.854,95

1.854,95

807

Bovino fêmea para abate – até 12 meses

CB

573,52

573,52

996

Bovino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

1.192,11

1.192,11

997

Bovino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

1.192,11

1.192,11

609

Bovino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

1.192,11

1.192,11

658

Bubalino macho para abate – até 12 meses

CB

844,98

844,98

998

Bubalino macho para abate – de 13/24 meses

CB

1.604,86

1.604,86

999

Bubalino macho para abate – de 25/36 meses

CB

1.604,86

1.604,86

661

Bubalino macho para abate – acima de 36 meses

CB

1.604,86

1.604,86

654

Bubalino fêmea para abate – até 12 meses

CB

701,71

701,71

1000

Bubalino fêmea para abate – de 13/24 meses

CB

1.332,75

1.332,75

1001

Bubalino fêmea para abate – de 25/36 meses

CB

1.332,75

1.332,75

657

Bubalino fêmea para abate – acima de 36 meses

CB

1.332,75

1.332,75

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