CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para diversos produtos

Instrução Normativa SAT 203/2010

20/11/2010 17:33:33

Untitled Document

INSTRUÇÃO NORMATIVA 203 SAT, DE 11-11-2010
(DO-GO DE 16-11-2010)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para diversos produtos
Este ato que modifica a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com cana-de-açúcar, feijão e gado nelore de criar, com efeitos desde 17-11-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “CANA DE AÇÚCAR”, “FEIJÃO” e “GADO NELORE DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	CANA-DE-AÇÚCAR
15495	Cana-de-Açúcar	T	44,06	44,06
	FEIJÃO
21236	feijão amarelo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
23730	feijão aporé – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
21242	feijão branco – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	120,00	120,00
29394	feijão caupi (vigna) – do produtor p/ atacado	SC	82,25	82,25
21250	feijão carioquinha – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
21261	feijão engopa – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
21273	feijão jalo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	185,00	185,00
23648	feijão pérola – (prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
21285	feijão preto – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	107,50	107,50
21297	feijão rajado – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	185,00	185,00
21304	feijão rosinha – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	185,00	185,00
21316	feijão roxo – (do prod. p/ atacad / ind)	SC	117,50	117,50
22047	feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	101,83	101,83
22050	feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,00	94,00
22062	feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,17	86,17
22075	feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	82,40	82,40
22088	feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,60	77,60
22090	feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,40	74,40
22109	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,42	74,42
22111	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	70,50	70,50
22124	feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	66,58	66,58
23710	feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	62,67	62,67
23728	feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	58,75	58,75
22137	feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,42	74,42
22140	feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	70,50	70,50
22157	feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	66,58	66,58
22160	feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	125,25	125,25
22178	feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	116,00	116,00
22180	feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	109,56	109,56
23659	feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	74,42	74,42
23661	feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	70,50	70,50
23674	feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	66,58	66,58
22193	feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	76,79	76,79
22201	feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	65,27	65,27
22214	feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	57,59	57,59
22227	feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	111,89	111,89
22230	feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,67	103,67
22242	feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	96,27	96,27
22255	feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	125,25	125,25
22268	feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	116,00	116,00
22270	feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	107,64	107,64
22283	feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,42	74,42
22296	feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	70,50	70,50
22304	feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	66,58	66,58
21668	feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	148,83	148,83
27054	feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	141,00	141,00
21670	feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	164,00	164,00
27015	feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	148,00	148,00
21681	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	152,75	152,75
27027	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	141,00	141,00
21693	feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	152,75	152,75
27039	feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	141,00	141,00
21700	feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	240,50	240,50
27105	feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	222,00	222,00
23682	feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	152,75	152,75
27044	feijão perola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	141,00	141,00
21712	feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	153,57	153,57
27063	feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	138,21	138,21
21730	feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	213,78	213,78
27075	feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	197,33	197,33
21748	feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	240,50	240,50
27087	feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	222,00	222,00
21750	feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	152,75	152,75
27099	feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	141,00	141,00
22010	semente de feijão – sc 40 kg	SC	219,33	219,33
33339	grão de feijão oriundo do campo de sementes – sc 60 kg	SC	183,41	183,41
	PECUÁRIA
.............	..............................................................................	...........	....................	.....................
	GADO NELORE DE CRIAR
610	Bovino Nelore macho – até 12 meses	CB	560,00	560,00
994	Bovino Nelore macho – de 13/24 meses	CB	742,46	742,46
995	Bovino Nelore macho – de 25/36 meses	CB	1.055,83	1.055,83
810	Bovino Nelore macho – acima de 36 meses	CB	1.326,67	1.326,67
807	Bovino Nelore macho – até 12 meses p/ reprodução	CB	1.318,28	1.318,28
996	Bovino Nelore macho – de 13/24 meses p/ reprodução	CB	2.081,49	2.081,49
997	Bovino Nelore macho – de 25/36 meses p/ reprodução	CB	2.890,96	2.890,96
609	Bovino Nelore macho – acima de 36 meses p/ reprodução	CB	3.469,15	3.469,15
658	Bovino Nelore fêmea – até 12 meses	CB	512,08	512,08
998	Bovino Nelore fêmea – de 13/24 meses	CB	732,32	732,32
999	Bovino Nelore fêmea – de 25/36 meses	CB	892,36	892,36
661	Bovino Nelore fêmea – acima de 36 meses	CB	1.073,00	1.073,00

”

CONTEÚDO Legislações

Divulgada nova pauta de valores para diversos produtos

Instrução Normativa SAT 203/2010

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.