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Divulgada nova pauta de valores para arroz, leite e derivados

Instrução Normativa SAT 211/2010

23/12/2010 08:37:50

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 211 SAT, DE 14-12-2010
(DO-GO DE 16-12-2010)

ARROZ/LEITE
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para arroz, leite e derivados
A modificação da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz, leite e derivados desde 17-12-2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “ARROZ” e “LEITE E DERIVADOS” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg	SC	35,40	35,40
23178	Arroz de sequeiro com casca – ap – sc 60 kg	SC	24,50	24,50
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,62	0,62
22863	Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg	SC	44,20	44,20
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg	SC	37,50	37,50
24199	Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg	SC	55,00	55,00
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg	SC	70,00	70,00
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg	SC	64,00	64,00
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg	SC	58,00	58,00
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg	SC	55,00	55,00
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg	SC	48,00	48,00
15200	Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg	SC	44,25	44,25
15050	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg	SC	75,50	75,50
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg	SC	70,00	70,00
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg	SC	60,00	60,00
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg	SC	55,00	55,00
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg	SC	50,00	50,00
15043	Arroz parboilizado – sc 60 kg	SC	58,67	58,67
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg	FD	36,68	36,68
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg	FD	33,70	33,70
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg	FD	31,50	31,50
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg	FD	29,00	29,00
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg	FD	25,38	25,38
15425	Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg	FD	20,83	20,83
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg	FD	42,70	42,70
15281	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg	FD	36,75	36,75
15299	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg	FD	32,86	32,86
15268	Arroz parboilizado – fd 30 kg	FD	37,60	37,60
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg	SC	26,40	26,40
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg	SC	19,70	19,70
22588	Quirera de arroz – sc 60 kg	SC	18,13	18,13
15246	Farelo de arroz	KG	0,35	0,35
25024	Grão de arroz oriundo de campo de sementes	KG	1,30	1,30
	PECUÁRIA
	LEITE E DERIVADOS
17410	Leite – in natura	LT	0,70	0,70
23996	Leite pasteurizado – tipo A	LT	1,30	1,30
20280	Manteiga a granel	KG	6,32	6,32
17445	Queijo goiano	KG	6,75	6,75
17457	Queijo minas frescal	KG	6,75	6,75
20460	Queijo minas padrão	KG	6,75	6,75
24215	Queijo minas magro ou light	KG	5,00	5,00
17469	Queijo mineiro	KG	6,75	6,75
20190	Queijo mussarela – embalagem até 2 kg	KG	8,80	8,80
20209	Queijo mussarela – embalagem acima de 2 kg	KG	8,70	8,70
24220	Queijo padrão curado	KG	7,70	7,70
24238	Queijo padrão fresco	KG	7,60	7,60
17482	Queijo parmesão curado	KG	9,90	9,90
17494	Queijo parmesão fresco	KG	9,15	9,15
20212	Queijo prato – embalagem até 2 kg	KG	9,00	9,00
20225	Queijo prato – embalagem acima de 2 kg	KG	8,90	8,90
17512	Queijo provolone curado	KG	9,00	9,00
17524	Queijo provolone fresco	KG	8,00	8,00
17548	Ricota fresca	KG	2,00	2,00
17550	Ricota seca	KG	2,75	2,75

”

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