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Fazenda dispõe sobre a não incidência do ICMS

Resolução SEFAZ 19/2016

Foram acrescentados itens à tabela constante do Anexo Único da Resolução 15 SEFAZ, de 17-5-2016, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS.

04/09/2016 19:58:17

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RESOLUÇÃO 19 SEFAZ, DE 18-8-2016
(DO-E SEFAZ-AM DE 22-8-2016)

NÃO INCIDÊNCIA - Aplicação

Fazenda dispõe sobre a não incidência do ICMS
Foram acrescentados itens à tabela constante do Anexo Único da Resolução 15 SEFAZ, de 17-5-2016, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que a não incidência do ICMS, disposta no inciso XI do art. 4º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, sobre as máquinas ou equipamentos destinados ao ativo permanente de estabelecimento agropecuário ou industrial, para utilização direta e exclusivamente no seu processo produtivo, de procedência nacional ou estrangeira, também se aplica às suas partes e peças;
CONSIDERANDO ser da competência do Secretário de Estado da Fazenda listar as partes e peças às quais se aplica a não incidência do ICMS, conforme inciso IV do § 3º do art. 4º do Regulamento do ICMS;
CONSIDERANDO a necessidade de acrescentar itens à relação constante na Resolução nº 0015/2016, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento do ICMS,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens abaixo à tabela constante do Anexo Único da Resolução nº 0015/2016-GSEFAZ, que relaciona as partes e peças de máquinas ou equipamentos do setor de energia elétrica sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o art. 4º, XI, do Regulamento do ICMS, com as seguintes redações:

ITEM

NCM

DENOMINAÇÃO

34

4016.93.00

Anel de vedação do estojo de fixação do cabeçote do motor

35

4016.93.00

Anel de vedação entre coroa e saia do pistão do cilindro do motor

36

4016.93.00

Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

37

4016.93.00

Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

38

4016.93.00

Anel de vedação entre seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

39

4016.93.00

Anel de vedação da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a  do motor

40

4016.93.00

Anel de vedação da tubulação de gás dentro da caixa quente do motor

41

4016.93.00

Anel de vedação para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

42

4016.93.00

Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás  no cilindro do motor

43

4016.93.00

Anel de vedação do sistema de óleo combustível do motor

44

4016.93.00

Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás  no cilindro do motor

45

4016.93.00

Anel de suporte da peça conectora tipo caneta de injeção de gás  no cilindro do motor

46

4016.93.00

Anel de vedação da peça conectora tipo caneta de injeção de combustível no cilindro do motor

47

4016.93.00

Junta de vedação das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

48

4016.93.00

Anel de selagem do pontalete das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor

49

4016.93.00

Anel de vedação do recebedor de ar de carga do motor

50

4016.93.00

Anel de vedação da tubulação de água de alta temperatura do motor

51

4016.93.00

Anel de vedação das placas de refrigeração do bloco do motor

52

4016.93.00

Anel de vedação do estojo do mancal móvel do cilindro do motor

53

4016.93.00

Anel de vedação do cabeçote do cilindro do motor

54

4016.93.00

Anel de vedação da camisa do cilindro do motor

55

4016.93.00

Anel de vedação

56

4016.93.00

Anel de vedação do distribuidor de ar de partida do motor

57

4016.93.00

Anel de vedação interno do distribuidor de ar de partida do motor

58

4016.93.00

Anel de vedação do tucho do balancim do cabeçote do cilindro do motor

59

4016.93.00

Anel de vedação da tubulação do sistema d’água de alta temperatura do motor

60

4016.93.00

Anel de vedação da base da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

61

4016.93.00

Selo do detector de névoa no cárter do motor

62

4016.93.00

Anel de vedação da válvula injetora de combustível no cilindro do motor

63

4016.93.00

Anel de vedação da válvula de fechamento rápido

64

4016.93.00

Anel de vedação da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor

65

4016.93.00

Jogo de reparos para o macaco hidraúlico de elevação da capa do mancal fixo do eixo de manivelas do motor

66

4016.93.00

Junta flexível

67

4016.93.00

Anel de vedação para tampa de visita do eixo de cames do motor

68

4016.93.00

Anel de vedação da tampa do cárter do motor

69

4016.93.00

Anel de retenção tipo “v” do volante do motor

70

4016.93.00

Anel de vedação da tampa do balancim do cabeçote do cilindro do motor

71

4016.93.00

Anel de vedação da manopla da tampa do balancim do cabeçote do cilindro do motor

72

4016.93.00

Anel de vedação da tubulação de água de baixa temperatura do motor

73

4016.93.00

Anel de vedação do sistema de óleo lubrificante do motor

74

4016.93.00

Anel de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

75

4016.93.00

Ane de vedação “o”

76

4016.93.00

Anel de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

77

4016.93.00

Anel de vedação do mecanismo de trip na sobrevelocidade do motor

78

4016.93.00

Anel de vedação do acoplamento do volante do motor

79

4016.93.00

Anel de vedação interno da catraca de giros lentos do motor

80

4016.93.00

Anel de selagem interno da catraca de giros lentos do motor

81

4016.93.00

Anel de vedação interno da válvula de injetora de combustível

82

4823.90.99

Jogo de reparos da jaqueta hidraulica

83

4823.90.99

Junta de vedação entre seções da tubulação do sistema de ar de partida do motor

84

4823.90.99

Junta da válvula de ventilação do cárter do motor

85

4823.90.99

Junta de vedação da tubulação de água de baixa temperatura do motor

86

4823.90.99

Junta de vedação entre seções da tubulação de óleo lubrificante do motor

87

7307.91.00

Flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

88

7307.91.00

Flange quadrada para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

89

7307.91.00

Flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor

90

7307.91.00

Flange da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

91

7318.15.00

Pino do rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

92

7318.15.00

Pino trava do rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

93

7318.15.00

Parafuso de fixação da válvula de fechamento rápido do sistema de gás natural no cabeçote de  cilindro do motor

94

7318.15.00

Parafuso tipo allen do pistão do cilindro do motor

95

7318.15.00

Pino do pistão do cilindro do motor

96

7318.15.00

Parafuso tipo allen para montagem das seções da tubulação de óleo combustível da bancada a do motor

97

7318.15.00

Parafuso de fixação da abaçadeira da tubulação do sistema de gás do motor

98

7318.15.00

Parafuso da tubulação de óleo combustível do motor

99

7318.15.00

Parafuso tipo allen para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

100

7318.15.00

Parafuso sextavado para fixação da abraçadeira da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

101

7318.15.00

Parafuso tipo allen de fixação das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

102

7318.15.00

Parafuso tipo allen de fixação das seções da tubulação do sistema de gás do motor

103

7318.15.00

Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

104

7318.15.00

Parafuso sextavado para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

105

7318.15.00

Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

106

7318.15.00

Parafuso de ajuste da abraçadeira da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

107

7318.15.00

Parafuso de fixação da tubulação do sistema de combustível do motor

108

7318.15.00

Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

109

7318.15.00

Parafuso sextavado para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

110

7318.15.00

Parafuso tipo allen para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

111

7318.15.00

Parafuso

112

7318.15.00

Parafuso de fixação do flange da tubulação de combustível no cabeçote do cilindro do motor

113

7318.15.00

Pino da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

114

7318.15.00

Pino da mola da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

115

7318.15.00

Parafuso sextavado da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor

116

7318.15.00

Parafuso sextavado das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

117

7318.15.00

Pino trava da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor

118

7318.15.00

Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor

119

7318.15.00

Pino da mola da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

120

7318.15.00

Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor

121

7318.15.00

Pino-mola da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor

122

7318.15.00

Pino trava da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor

123

7318.15.00

Parafuso sextavado da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor

124

7318.15.00

Pino-mola da alavanca do eixo de controle do sistema de injeção de combustível do motor

125

7318.15.00

Pino guia do seguidor do comando das válvulas de exaustão e admissão do clindro do motor

126

7318.15.00

Pino trava do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor

127

7318.15.00

Pino do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor

128

7318.15.00

Pino da mola de compressão do seguidor do comando das válvulas de exaustão e admissão do cilindro do motor

129

7318.15.00

Parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

130

7318.15.00

Pino guia do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

131

7318.15.00

Pino do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

132

7318.15.00

Pino do mecanismo de paragem do motor

133

7318.15.00

Parafuso da abraçadeira da tubulação de admissão e exaustão de gases do cilindro do motor

134

7318.15.00

Parafuso de fixação do sensor de partida / parada do motor

135

7318.15.00

Parafuso da abraçadeira da tubulação de controle de óleo do motor

136

7318.15.00

Pino de acionamento do dispositivo de acionamento do mecanismo de parada emsobrevelocidade do motor

137

7318.15.00

Pino do mecanismo de engrenagem da catraca de giros lentos do motor

138

7318.15.00

Parafuso de ajuste da válvula injetora de combustível no cilindro do motor

139

7318.16.00

Porca de fixação da peça conectora tipo caneta de injeção de gás  no cilindro do motor

140

7318.16.00

Porca para montagem da abraçadeira das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

141

7318.16.00

Porca sextavada para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

142

7318.16.00

Porca sextavada para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

143

7318.16.00

Porca da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

144

7318.16.00

Porca sextavada do parafuso da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor

145

7318.16.00

Porca sextavada do parafuso da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor

146

7318.16.00

Porca sextavada da junta articulada da barra elástica das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor

147

7318.16.00

Porca sextavada do parafuso da alavanca componente do eixo de controle de injeção de combustível no motor

148

7318.16.00

Porca sextavada da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor

149

7318.16.00

Porca sextavada da junta articulada das barras de conexão do sistema de injeção de combustível no cilindro do motor

150

7318.16.00

Porca redonda do estojo de fixação do mancal móvel do cilindro do motor

151

7318.16.00

Porca da peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor

152

7318.16.00

Porca sextavada do parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

153

7318.16.00

Porca da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

154

7318.16.00

Porca de fixação do amortecedor de vibração no eixo de manivelas do motor

155

7318.16.00

Porca da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor

156

7318.16.00

Porca do sensor de temperatura dos gases de exaustão do motor

157

7318.16.00

Porca para montagem da tubulação de controle de óleo do motor

158

7318.22.00

Arruela lisa para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

159

7318.22.00

Arruela lisa para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

160

7318.22.00

Arruela lisa para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

161

7318.22.00

Arruela do parafuso sextavado da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

162

7318.22.00

Arruela da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor

163

7318.22.00

Arruela da porca sextavada do eixo central da catraca de giros lentos do motor

164

7318.29.00

Anel de segurança do pino do pistão do cilindro do motor

165

7318.29.00

Anel de selagem do plugue de erosão da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

166

7318.29.00

Anel de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

167

7318.29.00

Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

168

7318.29.00

Anel guia para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

169

7318.29.00

Anel de selagem para montagem da tubulação de gás dentro da caixa quente do motor

170

7318.29.00

Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

171

7318.29.00

Anel guia para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

172

7318.29.00

Anel de suporte para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

173

7318.29.00

Junta articulada da haste elástica do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor

174

7318.29.00

Anel de selagem da tubulação de entrada de óleo lubrificante para os balancins do motor

175

7318.29.00

Bucha da haste fixa da biela do cilindro do motor

176

7318.29.00

Anel de corte da peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor

177

7318.29.00

Anel de vedação do drive do governador do motor

178

7318.29.00

Anel de selagem do flange da extremidade da tubulação de exaustão do motor

179

7318.29.00

Anel de selagem para montagem da válvula de segurança no cabeçote do cilindro do motor

180

7318.29.00

Anel de selagem entre cabeçote e camisa do cilindro do motor

181

7318.29.00

Anel de antipolimento da camisa do cilindro do motor

182

7318.29.00

Jogo de anéis de segmento do pistão do cilindro do motor

183

7318.29.00

Anel de suporte da válvula de fechamento rápido

184

7318.29.00

Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

185

7318.29.00

Anel de selagem para os termômetros analógicos do motor

186

7318.29.00

Bucha do mecanismo de trip na sobrevelocidade do motor

187

7318.29.00

Anel trava do mecanismo da catraca de giros lentos do motor

188

7318.29.00

Niple de lubrificação do mecanismo de paragem da catraca de giros lentos do motor

189

7318.29.00

Anel adaptador da catraca de giros lentos do motor

190

7318.29.00

Anel de suporte

191

7320.20.90

Mola interna do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

192

7320.20.90

Mola do eixo de controle do sistema de injeção de combustivel nos cilindros  do motor

193

7320.20.90

Mola interna da válvula principal de partida do motor

194

7320.20.90

Mola de compressão do pino do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor

195

7320.20.90

Mola de segurança para o calço do acionamento do comando de válvulas no cabeçote

196

7320.20.90

Mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

197

7320.20.90

Mola interna do distribuidor de ar de partida do motor

198

7320.20.90

Mola interna do cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

199

7320.20.90

Mola do pistão de pressão constante no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

200

7320.20.90

Mola do pistão principal de entrega de combustível no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

201

7320.20.90

Mola interna da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor

202

7320.20.90

Mola interna do mecanismo de desligamento na sobrevelocidade do motor

203

7320.20.90

Mola torsional do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

204

7320.20.90

Mola interna do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

205

7320.20.90

Mola interna da válvula injetora de combustível no cilindro do motor

206

7326.90.90

Abraçadeira da tubulação de gás dentro da caixa quente do cilindro do motor

207

7326.90.90

Abraçadeira da tubulação de exaustão de gases do cilindro do motor

208

7326.90.90

Abraçadeira da tubulação de admissão de gases do cilindro do motor

209

7326.90.90

Abraçadeira da seção da tubulação de água de alta temperatura do motor

210

7326.90.90

Abraçadeira da seção da tubulação de água de baixa temperatura do motor

211

7326.90.90

Abraçadeira da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor

212

7326.90.90

Abraçadeira flexível da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor

213

7326.90.90

Abraçadeira flexível da tubulação de entrada e retorno do sistema de óleo lubrificante para a separadora de tratamento de óleo lubrificante

214

7326.90.90

Abraçadeira flexível da tubulação do sistema de óleo lubrificante do motor

215

8409.99.29

Pistão principal de entrega de combustível no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

216

8409.99.29

Pistão de pressão constante no cabeçote da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

217

8409.99.99

Cabeçote do cilindro do motor com válvulas de exaustão e admissão

218

8409.99.99

Jogo de reparo para amortecedor de vibração do eixo de manivelas

219

8409.99.99

Kit de inspeção do amortecedor de vibração da engrenagem do eixo de cames

220

8409.99.99

Tubo de proteção da caneta injetora de gás no cilindro do motor

221

8409.99.99

Saia do pistão do cilindro do motor

222

8409.99.99

Tubo principal de injeção de combustível no cilindro do motor

223

8409.99.99

Tubulação do sistema de injeção de combustível do motor

224

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

225

8409.99.99

Plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

226

8409.99.99

Seção da tubulação de óleo combustível da bancada a do motor

227

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

228

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

229

8409.99.99

Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

230

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

231

8409.99.99

Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

232

8409.99.99

Estojo para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

233

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

234

8409.99.99

Suporte da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

235

8409.99.99

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

236

8409.99.99

Estojo para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

237

8409.99.99

Suporte da tubulação de óleo combustível do motor

238

8409.99.99

Seção da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

239

8409.99.99

Peça distanciadora para montagem das seções da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

240

8409.99.99

Plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor

241

8409.99.99

Seção da tubulação de óleo combustível na bancada b do motor

242

8409.99.99

União angular do sistema de óleo combustível do motor

243

8409.99.99

Tubo tipo caneta de injeção de gás no cilindro do motor

244

8409.99.99

Compensador do sistema de ar de carga do motor

245

8409.99.99

Mangueira do sistema de alta pressão de gás do motor

246

8409.99.99

Alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

247

8409.99.99

Luva do parafuso da alavanca de regulagem da régua do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

248

8409.99.99

Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

249

8409.99.99

Niple de lubrificação dos eixos de controle do sistema de injeção de combustível do motor

250

8409.99.99

Eixo de controle do sistema de injeção de combustível nos cilindros da bancada “a” do motor

251

8409.99.99

Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

252

8409.99.99

Alavanca das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

253

8409.99.99

Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

254

8409.99.99

Alavanca da haste de ajuste do governador do motor

255

8409.99.99

Eixo de controle do sistema de injeção de combustivel nos cilindros da bancada “a” do motor

256

8409.99.99

Níple de lubrificação dos eixos de controle do sistema de injeção de combustível do motor

257

8409.99.99

Bucha das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

258

8409.99.99

Suporte das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

259

8409.99.99

Alavanca de conexão das barras de controle do sistema de injeção de combustível do motor

260

8409.99.99

Junta articulada da haste elástica c/ rosca a direita, do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor

261

8409.99.99

Junta articulada da haste elástica c/ rosca á esquerda do conjunto de barras de controle do sistema de injeção de combustível no motor

262

8409.99.99

Calço entre a haste da biela e o mancal móvel do cilindro do motor

263

8409.99.99

Jogo de reparos do cabeçote do cilindro do motor

264

8409.99.99

Resfriador de ar de carga do motor

265

8409.99.99

Peça conectora tipo redução do tanque de ar do motor

266

8409.99.99

Peça de conexão do tanque de ar

267

8409.99.99

Peça de conexão usada no tanque de ar e no mecanismo de sobrevelocidade do motor

268

8409.99.99

Conexão da tubulação do sistema de ar de partida do motor

269

8409.99.99

União da tubulação do sistema de ar de partida do motor

270

8409.99.99

Conexão da tubulação do sistema de ar de partida do motor

271

8409.99.99

Peça de conexão tipo t usada no tanque de ar e no mecanismo de sobrevelocidade do motor

272

8409.99.99

Placa de sustentação da tubulação do sistema de exaustão do motor

273

8409.99.99

Peça de fixação

274

8409.99.99

Espaçador da base de suporte da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

275

8409.99.99

Junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

276

8409.99.99

Placa de montagem da tubulação de exaustão do motor

277

8409.99.99

Bucha do rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor

278

8409.99.99

Bucha do acionamento do comando de válvulas no cabeçote

279

8409.99.99

Bucha do eixo guia do governador do motor

280

8409.99.99

Mancal do governador do motor

281

8409.99.99

Espaçador

282

8409.99.99

Bucha interna do distribuidor de ar de partida do motor

283

8409.99.99

Tucho interno do distribuidor de ar de partida do motor

284

8409.99.99

Jogo de reparos do governador do motor

285

8409.99.99

Junta de vedação do detector de névoa no cárter do motor

286

8409.99.99

Junta do parafuso do filtro do detector de névoa no cárter do motor

287

8409.99.99

Junta de expansão do detector de névoa no cárter do motor

288

8409.99.99

Bucha interna da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor

289

8409.99.99

Niple duplo do engate rápido de testes de pressão no resfriador de ar de carga do motor

290

8409.99.99

Engate rápido para testes de pressão no resfriador de ar de carga do motor

291

8409.99.99

Jogo de reparos do equalizador de pressão do governador do motor

292

8409.99.99

Válvula da catraca de giros lentos do motor

293

8409.99.99

Sensor de limite da catraca de giros lentos do motor

294

8409.99.99

Amortecedor de vibração da caixa elétrica e4 de sensoriamento do motor

295

8409.99.99

Conversor de corrente para pressão do atuador pneumático

296

8409.99.99

Indicador diferencial de pressão

297

8409.99.99

Poço do termoelemento

298

8409.99.99

Regulador de pressão

299

8409.99.99

Bucha interna tipo camisa da válvula de fechamento rápido do sistema de gás do motor

300

8409.99.99

Veio de ligação interno da válvula de fechamento rápido da injeção de gás no cilindro do motor

301

8409.99.99

Caixa de isolamento térmico do motor parte inferior

302

8409.99.99

Bucha distanciadora para montagem da tubulação do sistema de gás natural do motor

303

8409.99.99

Conexão da tubulação de óleo lubrificante do motor

304

8409.99.99

Tubulação de controle de óleo (entrada) do motor

305

8409.99.99

Tubulação de controle de óleo (retorno) do motor

306

8409.99.99

Ponta do eixo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

307

8409.99.99

Peso centrífugo do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

308

8409.99.99

Bucha deslizante do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

309

8409.99.99

Ponta do eixo de acionamento do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

310

8409.99.99

União tipo redução do mecanismo de sobrevelocidade do motor

311

8409.99.99

Bucha do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor

312

8409.99.99

União da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

313

8409.99.99

Bucha do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor

314

8409.99.99

Selo do eixo interno da catraca de giros lentos do motor

315

8411.99.00

Jogo de reparos da turbina do motor

316

8411.99.00

Sensor de temperatura dos gases de exaustão da turbina do motor

317

8413.91.90

Jogo de reparos para carcaça da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

318

8413.91.90

Prato da mola interna do dispositivo de acionamento da bomba injetora de combustível do motor

319

8413.91.90

Estojo tipo macho da tubulação de injeção de combustível do motor

320

8413.91.90

Guia da tubulação de injeção de combustível do motor

321

8413.91.90

Suporte das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

322

8413.91.90

Estojo de fixação da abraçadeira das seções da tubulação do sistema de óleo combustível na extremidade livre do motor

323

8413.91.90

Seção da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

324

8413.91.90

Estojo de fixação para montagem das seções da tubulação do sistema de óleo combustível do motor

325

8413.91.90

Plugue de erosão da tubulação de óleo combustível na extremidade livre do motor

326

8413.91.90

Válvula de esferas do sistema de óleo combustível do motor

327

8413.91.90

Peça conectora tipo caneta de injeção de combustível no cilindro do motor

328

8413.91.90

Manta isolante da tubulação de combustível do motor

329

8413.91.90

Mangueira flexível para óleo combustível

330

8413.91.90

Defletor separador de água do motor

331

8413.91.90

Controle da régua de regulagem do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

332

8413.91.90

Elemento interno da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

333

8413.91.90

Prato superior da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

334

8413.91.90

Luva de controle da régua de regulagem de combustível da bomba injetora do motor

335

8413.91.90

Prato inferior da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

336

8413.91.90

Prato da mola interna da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

337

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba de óleo lubrificante do motor

338

8413.91.90

Jogo de reparos da válvula da bomba principal de óleo lubrificante do motor

339

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba d’água de baixa temperatura do motor

340

8413.91.90

Plugue de erosão do corpo da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

341

8413.91.90

Jogo de reparos para revisão geral da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

342

8413.91.90

Régua de regulagem do ponto da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

343

8413.91.90

Elemento filtrante tipo vela para óleo lubrificante

344

8413.91.90

Sensor de pressão na admissão de óleo combustível no motor

345

8413.91.90

Sensor de pressão na admissão de óleo lubrificante no motor

346

8413.91.90

Tubulação de controle de óleo lubrificante do motor

347

8413.91.90

Junta das tubulações de entrada e retorno para a separadora de óleo lubrificante

348

8413.91.90

Tucho de acionamento do pulverizador da válvula injetora de combustível no cilindro do motor

349

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba centrífuga

350

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba de parafuso do motor

351

8413.91.90

Kit básico para bomba de unidade final de combustível

352

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba de parafuso do motor

353

8413.91.90

Jogo de reparos da bomba de diafragma

354

8421.39.90

Filtro de ar do sistema de ar de partida do motor

355

8421.99.10

Jogo de reparos do filtro de ar do motor

356

8421.99.99

Vela do filtro automático de óleo lubrificante

357

8481.40.00

Válvula de segurança do cabeçote do cilindro do motor

358

8481.80.90

Jogo de reparos da válvula termostática

359

8481.80.90

Jogo de reparos do atuador da válvula termostática

360

8481.80.92

Válvula solenoide do sistema de ar de partida do motor

361

8481.80.92

Válvula solenóide do tanque de ar do motor

362

8481.80.92

Válvula solenóide

363

8481.80.95

Válvula de esferas do sistema de óleo combustível do motor

364

8481.80.95

Válvula de esferas do tanque de ar do motor

365

8481.80.99

Válvula indicadora de pressão do cilindro do motor

366

8481.80.99

Válvula de admissão do cabeçote do cilindro do motor

367

8481.80.99

Válvula de exaustão do cabeçote do cilindro do motor

368

8481.80.99

Válvula rotatora das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor

369

8481.80.99

Válvula de retenção do tanque de ar do motor

370

8481.80.99

Válvula de esferas do tanque de ar do motor

371

8481.80.99

Válvula de retenção do sistema de ar de partida do motor

372

8481.80.99

Válvula de controle de pressão completa

373

8481.80.99

Válvula de dreno de água completa

374

8481.80.99

Válvula de ventilação do cárter do motor

375

8481.80.99

Válvula de controle de pressão

376

8481.80.99

Válvula agulha

377

8481.80.99

Válvula reguladora de pressão de ar do motor

378

8481.90.90

Eixo do acionamento do comando de válvulas no cabeçote

379

8481.90.90

Guia das válvulas de exaustão e admissão do cabeçote do cilindro do motor

380

8481.90.90

Sede da válvula de exaustão do cabeçote do cilindro do motor

381

8481.90.90

Sede da válvula do sistema do ar de partida do motor

382

8481.90.90

Jogo de reparos da válvula principal de partida do motor

383

8481.90.90

Controlador interno da válvula de 3 vias

384

8481.90.90

Jogo de reparos da válvula de água/lubrificante de 3 vias

385

8481.90.90

Jogo de reparos do atuador da válvula termostática

386

8481.90.90

Jogo de reparos da válvula de partida do cabeçote do cilindro do motor

387

8481.90.90

Jogo de reparos da válvula de controle de pressão do motor

388

8481.90.90

Kit de reparo da válvula reguladora de pressão do sistema de sobrevelocidade do motor

389

8482.10.90

Rolamento de esferas da bomba de água do motor

390

8482.10.90

Rolamento de esferas do eixo interno da catraca de giros lentos do motor

391

8482.20.90

Rolamento de roletes da bomba de água do motor

392

8482.20.90

Rolamento de roletes do eixo interno de transmissão da catraca de giros lentos do motor

393

8482.91.19

Esfera de acionamento do dispositivo de acionamento do mecanismo de parada emsobrevelocidade do motor

394

8482.91.90

Rolete do seguidor da bomba injetora de combustível no cilindro do motor

395

8482.91.90

Rolete do seguidor do eixo do comando de válvulas do motor

396

8483.30.90

Mancal de escora da engrenagem intermediária do motor

397

8483.30.90

Mancal de escora da turbina

398

8483.30.90

Jogo de mancais da turbina

399

8483.40.10

União redutora da tubulação de injeção de combustível do motor

400

8483.40.90

Eixo principal da alavanca do mecanismo de paragem do motor

401

8483.90.00

Casquilho superior do mancal móvel do cilindro do motor

402

8483.90.00

Casquilho inferior do mancal móvel do cilindro do motor

403

8483.90.00

Casquilho superior do mancal fixo do eixo de manivelas do motor

404

8484.10.00

Junta de vedação interna do guia do governador do motor

405

8484.10.00

Junta

406

8484.10.00

Junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

407

8484.10.00

Junta de selagem da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

408

8484.10.00

Junta da junta de expansão da tubulação do sistema de exaustão de gases do motor

409

8484.10.00

Junta de expansão

410

8484.10.00

Jogo de vedação da válvula indicadora de pressão no cabeçote do cilindro do motor

411

8484.10.00

Junta da bomba d’água de alta e baixa temperatura do motor

412

8484.10.00

Junta de vedação da bomba d'água de baixa temperatura do motor

413

8484.10.00

Junta da bomba principal de óleo lubrificante do motor

414

8484.10.00

Junta

415

8484.10.00

Junta de vedação do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

416

8484.10.00

Anel de selagem do mecanismo de parada em sobrevelocidade do motor

417

8484.10.00

Kit de vedação

418

8484.20.00

Selo mecânico da bomba injetora

419

8484.90.00

Anel de selagem do plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

420

8484.90.00

Anel de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada a do motor

421

8484.90.00

Anel de selagem do plugue do flange de suporte da tubulação do sistema de óleo combustível da bancada b do motor

422

8484.90.00

Junta de expansão do sistema de água do motor

423

8484.90.00

Junta de expansão do motor

424

8503.00.90

Jogo de reparo do acoplamento motor/gerador

425

8536.90.90

Conector do sistema de erv do cabeçote do cilindro do motor

426

8544.49.00

Cabo do sensor de velocidade da turbina do motor

427

8544.49.00

Cabo de conexão do sistema de erv do cabeçote do cilindro do motor (sem conexão -24v)

428

8544.49.00

Condutor flexível para o cabeamento dos sensores de temperatura do motor

429

9025.19.90

Sensor de temperatura na saída da água de alta temperatura do motor

430

9025.19.90

Termômetro

431

9025.19.90

Sensor de temperatura do cabeçote do cilindro do motor da bancada “b”

432

9025.19.90

Sensor de temperatura do mancal principal do motor

433

9025.19.90

Sensor de temperatura da camisa do pistão do cilindro do motor

434

9025.19.90

Sensor de temperatura da camisa de cilindro do motor

435

9026.20.10

Manômetro do mecanismo de sobrevelocidade do motor

436

9026.20.10

Manômetro da válvula reguladora de pressão do sistema de sobrevelocidade do motor

437

9026.20.10

Manômetro de pressão

438

9026.20.10

Manometro

439

9026.20.90

Sensor de pressão do sistema de óleo de alta pressão do motor

440

9026.20.90

Sensor de pressão da entrada de água de alta temperatura do motor

441

9026.20.90

Sensor de pressão da entrada de ar de partida do motor

442

9026.20.90

Sensor de pressão na admissão de óleo lubrificante no motor

443

9026.20.90

Sensor de pressão da entrada de água de baixa temperatura do motor

444

9026.20.90

Sensor de pressão da entrada de óleo lubrificante do turbo compressor

445

9026.20.90

Sensor de pressão na admissão do ar de carga do motor

446

9026.20.90

Sensor de pressão da entrada de óleo lubrificante do turbo compressor

447

9026.20.90

Indicador de diferencial de pressão

448

9030.90.90

Sensor de velocidade da turbina do motor

449

9030.90.90

Sensor de velocidade do motor

450

9030.90.90

Sensor de velocidade da catraca de giros lentos do motor

”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2016.

AFONSO LOBO MORAES
Secretário de Estado da Fazenda

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