Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 76 SAT, DE 15-5-2009
(DO-GO DE 20-5-2009)
AVES E GADO
Pauta Fiscal
Estado aprova nova pauta de valores para gado
Modificação
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS
nas operações com gado nelore de criar bem como, da inclusão
do grupo avestruz na pauta de mercadorias.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O Anexo I da Instrução Normativa
53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I – o grupo Gado Nelore de Criar passa a vigorar com a alteração
constante do Anexo I desta Instrução;
II – o grupo Avestruz passa a compor a Pauta de Mercadorias, conforme o
Anexo II desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.
(Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)
ANEXO I
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
|
|
PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
GADO NELORE DE CRIAR |
|
|
|
| 1070 |
Bovino Nelore macho – até 12 meses |
CB |
522,00 |
522,00 |
| 1071 |
Bovino Nelore macho – de 13/24 meses |
CB |
688,00 |
688,00 |
| 1072 |
Bovino Nelore macho – de 25/36 meses |
CB |
898,00 |
898,00 |
| 633 |
Bovino Nelore macho – acima de 36 meses |
CB |
1.059,00 |
1.059,00 |
| 634 |
Bovino Nelore macho – até 12 meses p/reprodução |
CB |
1.108,00 |
1.108,00 |
| 1073 |
Bovino Nelore macho – de 13/24 meses p/reprodução |
CB |
1.750,00 |
1.750,00 |
| 1074 |
Bovino Nelore macho – de 25/36 meses p/reprodução |
CB |
2.315,00 |
2.315,00 |
| 1075 |
Bovino Nelore macho – acima de 36 meses p/reprodução |
CB |
2.542,00 |
2.542,00 |
| 1076 |
Bovino Nelore fêmea – até 12 meses |
CB |
391,00 |
391,00 |
| 1077 |
Bovino Nelore fêmea – de 13/24 meses |
CB |
537,00 |
537,00 |
| 1076 |
Bovino Nelore fêmea – de 25/36 meses |
CB |
714,00 |
714,00 |
| 629 |
Bovino Nelore fêmea – acima de 36 meses |
CB |
810,00 |
810,00 |
”
ANEXO II
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
|
|
PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
AVESTRUZ |
|
|
|
| 30697 |
Avestruz – até 12 meses |
CB |
250,00 |
250,00 |
| 30705 |
Avestruz – de 13/24 meses |
CB |
425,00 |
425,00 |
| 30712 |
Avestruz – de 25/36 meses |
CB |
660,00 |
660,00 |
| 30720 |
Avestruz – acima de 36 meses |
CB |
925,00 |
925,00 |
”
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