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Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para gado

Instrução Normativa SAT 81/2009

24/06/2009 19:08:54

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 81 SAT, DE 10-6-2009
(DO-GO DE 17-6-2009)

GADO
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de valores para gado
Este Ato dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com carne bovina ou bufalina – desossada, gado girolando de criar e gado holandês de criar, com efeitos a partir de 18-6-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE)resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Carne Bovina ou Bufalina – Desossada”, “Gado Girolando de Criar” e “Gado Holandês de Criar” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTERESTADUAL

 

PECUÁRIA

     
 

CARNE BOVINA OU BUFALINA – DESOSSADA

     

24635

Dianteiro inteiro (desossado)

KG

6,97

6,97

24648

Traseiro inteiro (desossado)

KG

10,00

10,00

24650

Ponta de agulha (desossado)

KG

4,70

4,70

 

Traseiro 12 Cortes

 

   

24030

Alcatra

KG

9,60

9,60

24047

Capa e aba

KG

5,95

5,95

24054

Contrafilé

KG

9,60

9,60

24061

Coxão duro

KG

7,90

7,90

24079

Coxão mole

KG

8,40

8,40

24080

Filé mignon

KG

14,60

14,60

24097

Fraldinha

KG

7,25

7,25

24100

Lagarto

KG

8,28

8,28

24117

Maminha

KG

9,60

9,60

24124

Músculo

KG

6,38

6,38

24135

Patinho

KG

8,05

8,05

24142

Picanha

KG

15,88

15,88

 

Dianteiro 4 Cortes

     

24169

Paleta com músculo

KG

7,10

7,10

24176

Acém

KG

6,30

6,30

24183

Peito

KG

6,50

6,50

25268

Pescoço

KG

7,00

7,00

 

GADO GIROLANDO DE CRIAR

     

1043

Bovino Girolando macho – até 12 meses

CB

388,00

388,00

1044

Bovino Girolando macho – de 13/24 meses

CB

600,00

600,00

1045

Bovino Girolando macho – de 25/36 meses

CB

822,00

822,00

842

Bovino Girolando macho – acima de 36 meses

CB

1.000,00

1.000,00

843

Bovino Girolando macho até 12 meses pl reprodução

CB

1.000,00

1.000,00

1046

Bovino Girolando macho – de 13/24 meses p/reprodução

CB

1.500,00

1.500,00

1047

Bovino Girolando macho – de 25/36 meses p/reprodução

CB

2.000,00

2.000,00

1048

Bovino Girolando macho – acima de 36 meses p/reprodução

CB

2.250,00

2.250,00

1049

Bovino Girolando fêmea – até 12 meses

CB

550,00

550,00

1050

Bovino Girolando fêmea – de 13/24 meses

CB

1.000,00

1.000,00

1051

Bovino Girolando fêmea – de 25/36 meses

CB

1.450,00

1.450,00

866

Bovino Girolando fêmea – acima de 36 meses

CB

1.900,00

1.900,00

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

     

1052

Bovino Holandês macho – até 12 meses

CB

305,00

305,00

1053

Bovino Holandês macho – de 13/24 meses

CB

500,00

500,00

1054

Bovino Holandês macho – de 25/36 meses

CB

723,00

723,00

645

Bovino Holandês macho – acima de 36 meses

CB

913,00

913,00

646

Bovino Holandês macho – até 12 meses p/reprodução

CB

1.023,00

1,023,00

1055

Bovino Holandês macho – de 13/24 meses p/reprodução

CB

1.550,00

1.550,00

1056

Bovino Holandês macho – de 25/36 meses pl reprodução

CB

2.117,00

2.117,00

1057

Bovino Holandês macho – acima de 36 meses pl reprodução

CB

2.430,00

2.430,00

1058

Bovino Holandês fêmea – até 12 meses

CB

595,00

595,00

1059

Bovino Holandês fêmea – de 13/24 meses

CB

1.005,00

1.005,00

1060

Bovino Holandês fêmea – de 25/36 meses

CB

1.510,00

1.510,00

641

Bovino Holandês fêmea – acima de 36 meses

CB

2.155,00

2.155,00

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