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Goiás

Estado aprova nova pauta de valores de feijão

Instrução Normativa SAT 85/2009

15/07/2009 21:23:03

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 85 SAT, DE 7-7-2009
(DO-GO DE 9-7-2009)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de valores de feijão
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com o produto especificado a partir de 10-7-2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

Feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

23730

Feijão  aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

21242

Feijão  branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

99,17

99,17

29394

Feijão  caupi(vigna) – do produtor p/atacado

SC

59,50

59,50

21250

Feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

21261

Feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

21273

Feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

130,00

130,00

23648

Feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

21285

feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

75,00

75,00

21297

feijão rajado – (do prod. platacad/ind)

SC

85,00

85,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

48,73

48,73

21316

feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

85,00

85,00

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg

FD

73,67

73,67

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg

FD

68,00

68,00

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

62,33

62,33

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

58,37

58,37

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

54,97

54,97

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,70

52,70

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,83

53,83

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,17

48,17

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,33

45,33

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,50

42,50

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,83

53,83

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,17

48,17

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

93,60

93,60

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

83,20

83,20

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg

FD

72,80

72,80

23659

feijão pérola tipo 1 (merc. atac.)fd 30 kg

FD

53,83

53,83

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd.30 kg

FD

51,00

51,00

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,17

48,17

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,57

53,57

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

45,54

45,54

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

40,18

40,18

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,83

53,83

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,17

48,17

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

33,43

33,43

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

28,33

28,33

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

24,93

24,93

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

53,83

53,83

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

51,00

51,00

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,17

48,17

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

107,67

107,67

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

116,17

116,17

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

104,83

104,83

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,50

110,50

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,50

110,50

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

166,40

166,40

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,76

149,76

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,50

110,50

27044

feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

107,14

107,14

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

96,43

96,43

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,50

110,50

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

70,27

70,27

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,77

61,77

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

110,50

110,50

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,00

102,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

158,67

158,67

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