Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 89 SAT, DE 15-7-2009
(DO-GO DE 20-7-2009)
GADO, MILHO E SORGO
Pauta Fiscal
Estado aprova nova pauta fiscal para os produtos que especifica
Este
Ato dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo
do ICMS nas operações com milho, sorgo e gado, com efeitos a partir
de 21-7-2009.
Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009).
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte, Instrução Normativa:
Art. 1º – O Anexo I da Instrução Normativa
nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I – os grupos Milho e Sorgo passam a vigorar com a alteração
constante do Anexo I desta Instrução;
II – o grupo Gado Canchim de Criar passa a compor a Pauta de Mercadorias,
conforme o Anexo II desta Instrução,
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(José Magalhães Júnior – Superintendente em Exercício)
ANEXO I
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| AGRICULTURA |
||||
| MILHO |
||||
| 32190 |
Milho debulhado – sc 60kg – (produtor) |
SC |
15,60 |
15,60 |
| 15533 |
Milho debulhado – (produtor) |
KG |
0,26 |
0,26 |
| 15545 |
Milho empalhado – por balaio – (produtor) |
UN |
10,42 |
10,42 |
| 15565 |
Milho empalhado – carro – (produtor) |
UN |
372,00 |
372,00 |
| 30674 |
Milho empalhado – (produtor) |
T |
250,00 |
250,00 |
| 15550 |
Milho de pipoca – (produtor) |
KG |
0,80 |
0,80 |
| 22857 |
Milho verde para indústria – (produtor) |
T |
336,00 |
336,00 |
| 23627 |
Milho semente – (produtor) |
KG |
0,80 |
0,80 |
| 23639 |
Milho semente – sc 60 kg – (produtor) |
SC |
48,24 |
48,24 |
| 25036 |
Semente de milho – (produtor) |
KG |
6,68 |
6,68 |
| 27165 |
Milheto – (produtor) |
KG |
0,20 |
0,20 |
| 29410 |
Resíduo de milho – (produtor) |
KG |
0,15 |
0,15 |
| SORGO |
||||
| 32209 |
Sorgo em grão – (A GRANEL) – sc 60kg – (produtor) |
SC |
12,00 |
12,00 |
| 25044 |
Semente de sorgo – (produtor) |
KG |
0,56 |
0,56 |
| 15614 |
Sorgo em grão – (A GRANEL) – (produtor) |
KG |
0,20 |
0,20 |
| 29420 |
Resíduo de sorgo – (produtor) |
KG |
0,11 |
0,11 |
”
ANEXO II
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
| PECUÁRIA |
||||
| GADO CANCHIM DE CRIAR |
||||
| 1161 |
Bovino Canchim macho – até 12 meses |
CB |
650,00 |
650,00 |
| 1162 |
Bovino Canchim macho – de 13/24 meses |
CB |
1.375,00 |
1,375,00 |
| 1163 |
Bovino Canchim macho – de 25/36 meses |
CB |
1.460,00 |
1.450,00 |
| 1164 |
Bovino Canchim macho – acima de 36 meses |
CB |
2.000,00 |
2.000,00 |
| 1165 |
Bovino Canchim macho – até 12 meses p/reprodução |
CB |
2.250,00 |
2.250,00 |
| 1166 |
Bovino Canchim macho – de 13/24 meses p/reprodução |
CB |
2.875,00 |
2.875,00 |
| 1167 |
Bovino Canchim macho – de 25/36 meses p/reprodução |
CB |
3.500,00 |
3.500,00 |
| 1168 |
Bovino Canchim macho – acima de 36 meses p/reprodução |
CB |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 1169 |
Bovino Canchim fêmea – até 12 meses |
CB |
566,00 |
566,00 |
| 1170 |
Bovino Canchim fêmea – de 13/24 meses |
CB |
1.100,00 |
1.100,00 |
| 1171 |
Bovino Canchim fêmea – de 25/36 meses |
CB |
1.440,00 |
1.440,00 |
| 1172 |
Bovino Canchim fêmea – acima de 36 meses |
CB |
1.800,00 |
1.800,00 |
”
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