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Goiás

Estado aprova nova pauta de valores de material de construção

Instrução Normativa SAT 87/2009

22/07/2009 21:41:11

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 87 SAT, DE 14-7-2009
(DO-GO DE 16-7-2009)

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de valores de material de construção
Este Ato dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS do subgrupo “Na Fonte Produtora”, com efeitos a partir de 17-7-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O subgrupo “NA FONTE PRODUTORA” do grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (José Magalhães Júnior – Superintendente em Exercício)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO 1
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

     
 

NA FONTE PRODUTORA

     

18892

Areia lavada

M3

14,00

14,00

24246

Areia para assentamento

M3

14,00

14,00

18900

Areia de reboco

M3

14,00

14,00

18911

Brita

M3

38,21

38,21

21531

Cal – caixotes / saco 20 kg

CX

6,30

6,30

21649

Cal – M3 (40 caixotes / sacos)

M3

66,00

66,00

18923

Cascalho

M3

20,47

20,47

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

M2

30,00

30,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

8,00

8,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

9,00

9,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

8,00

8,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

2,00

2,00

30593

Pedra pirenópolis retalho em filete

M2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

14,00

14,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

18,00

18,00

30578

Pedra pirenópolis serrada verde A

M2

30,00

30,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

12,00

12,00

30580

Pedra pirenópolis serrada esmeralda

M2

16,00

16,00

23069

Pó de brita

M3

35,32

35,32

22411

Saibro

M3

12,00

12,00

"

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