Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 87 SAT, DE 14-7-2009
(DO-GO DE 16-7-2009)
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal
Estado aprova nova pauta de valores de material de construção
Este
Ato dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo
do ICMS do subgrupo Na Fonte Produtora, com efeitos a partir de
17-7-2009. Foi alterada a Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009
(Fascículo 05/2009).
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de
dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º O subgrupo NA FONTE PRODUTORA
do grupo MATERIAL DE CONSTRUÇÃO da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro
de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(José Magalhães Júnior Superintendente em Exercício)
ANEXO ÚNICO
ANEXO 1
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
||||
NA FONTE PRODUTORA |
||||
18892 |
Areia lavada |
M3 |
14,00 |
14,00 |
24246 |
Areia para assentamento |
M3 |
14,00 |
14,00 |
18900 |
Areia de reboco |
M3 |
14,00 |
14,00 |
18911 |
Brita |
M3 |
38,21 |
38,21 |
21531 |
Cal caixotes / saco 20 kg |
CX |
6,30 |
6,30 |
21649 |
Cal M3 (40 caixotes / sacos) |
M3 |
66,00 |
66,00 |
18923 |
Cascalho |
M3 |
20,47 |
20,47 |
27549 |
Pedra pirenópolis lajão |
M2 |
5,00 |
5,00 |
18935 |
Pedra marroada |
M2 |
30,00 |
30,00 |
18971 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca |
M2 |
8,00 |
8,00 |
18983 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde |
M2 |
9,00 |
9,00 |
22632 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor |
M2 |
8,00 |
8,00 |
19006 |
Pedra pirenópolis retalho branca |
M2 |
2,00 |
2,00 |
19012 |
Pedra pirenópolis retalho verde |
M2 |
2,20 |
2,20 |
22641 |
Pedra pirenópolis retalho outra cor |
M2 |
2,00 |
2,00 |
22654 |
Pedra pirenópolis retalho de piso |
M2 |
2,00 |
2,00 |
30593 |
Pedra pirenópolis retalho em filete |
M2 |
2,00 |
2,00 |
19031 |
Pedra pirenópolis serrada branca |
M2 |
14,00 |
14,00 |
19043 |
Pedra pirenópolis serrada verde |
M2 |
18,00 |
18,00 |
30578 |
Pedra pirenópolis serrada verde A |
M2 |
30,00 |
30,00 |
22669 |
Pedra pirenópolis serrada outra cor |
M2 |
12,00 |
12,00 |
30580 |
Pedra pirenópolis serrada esmeralda |
M2 |
16,00 |
16,00 |
23069 |
Pó de brita |
M3 |
35,32 |
35,32 |
22411 |
Saibro |
M3 |
12,00 |
12,00 |
"
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