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Goiás

Instrução Normativa SAT 93/2009

22/08/2009 02:21:27

INSTRUÇÃO NORMATIVA 93 SAT, DE 7-8-2009
(DO-GO DE 11-8-2009) 

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de feijão 
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos especificados a partir de 12-8-2009. 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa: 
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução. 
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente) 

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS 

CÓDIGO 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO 

UND. 

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA 

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST. 

 

AGRICULTURA 

     
 

FEIJÃO 

     

21236 

feijão amarelo – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

23730 

feijão aporé – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

21242 

feijão branco – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

87,50 

87,50 

29394 

feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado 

SC 

52,50 

52,50 

21250 

feijão carioquinha – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

21261 

feijão engopa – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

21273 

feijão jalo – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

114,71 

114,71 

23648 

feijão pérola – (prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

21285 

feijão preto – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

83,00 

83,00 

21297 

feijão rajado – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

21304 

feijão rosinha – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

43,00 

43,00 

21316 

feijão roxo – (do prod. p/atacad./ind) 

SC 

75,00 

75,00 

22047 

feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg 

FD 

65,00 

65,00 

22050 

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

60,00 

60,00 

22062 

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

55,00 

55,00 

22075 

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

51,50 

51,50 

22088 

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

48,50 

48,50 

22090 

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

46,50 

46,50 

22109 

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

47,50 

47,50 

22111 

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

45,00 

45,00 

22124 

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

42,50 

42,50 

23710 

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

40,00 

40,00 

23728 

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

37,50 

37,50 

22137 

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

47,50 

47,50 

22140 

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

45,00 

45,00 

22157 

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

42,50 

42,50 

22160 

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

82,59 

82,59 

22178 

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

73,41 

73,41 

22180 

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

64,24 

64,24 

23659 

feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

47,50 

47,50 

23661 

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

45,00 

45,00 

23674 

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

42,50 

42,50 

22193 

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

59,29 

59,29 

22201 

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

50,39 

50,39 

22214 

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

44,45 

44,45 

22227 

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

47,50 

47,50 

22230 

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

45,00 

45,00 

22242 

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

42,50 

42,50 

22255 

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

29,50 

29,50 

22268 

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

25,00 

25,00 

22270 

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

22,00 

22,00 

22283 

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

47,50 

47,50 

22296 

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

45,00 

45,00 

22304 

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg 

FD 

42,50 

42,50 

21668 

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

95,00 

95,00 

27054 

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

90,00 

90,00 

21670 

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

102,50 

102,50 

27015 

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

92,50 

92,50 

21681 

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

97,50 

97,50 

27027 

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

90,00 

90,00 

21693 

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

97,50 

97,50 

27039 

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

90,00 

90,00 

21700 

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

145,82 

145,82 

27105 

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

132,14 

132,14 

23682 

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

97,50 

97,50 

27044 

feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

90,00 

90,00 

21712 

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

118,57 

118,57 

27063 

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kq 

SC 

106,71 

106,71 

21730 

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

97,50 

97,50 

27075 

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

90,00 

90,00 

21748 

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg 

SC 

62,00 

62,00 

27087 

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kq 

SC 

54,50 

54,50 

21750 

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kq 

SC 

97,50 

97,50 

27099 

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kq 

SC 

90,00 

90,00 

22010 

semente de feijão – sc 40 kg 

SC 

140,00 

140,00 

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