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Goiás

Estado aprova nova pauta de feijão

Instrução Normativa SAT 94/2009

29/08/2009 01:13:50

INSTRUÇÃO NORMATIVA 94 SAT, DE 19-8-2009
(DO-GO DE 21-8-2009)

FEIJÃO
Pauta Fiscal


Estado aprova nova pauta de feijão
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos especificados a partir de 24-8-2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

23730

feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21242

feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

75,83

75,83

29394

feijão caupi (vigna) – do produtor p/atacado

SC

45,50

45,50

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21261

feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21273

feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

99,41

99,41

23648

feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21285

feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21297

feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21304

feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

37,27

37,27

21316

feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,33

56,33

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

52,00

52,00

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,67

47,67

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,03

42,03

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

40,30

40,30

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,17

41,17

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,00

39,00

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,83

36,83

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

34,67

34,67

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

32,50

32,50

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,17

41,17

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,00

39,00

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,83

36,83

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

71,58

71,58

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

63,62

63,62

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

55,67

55,67

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg

FD

41,17

41,17

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,00

39,00

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,83

36,83

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

46,43

46,43

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,46

39,46

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

34,82

34,82

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,17

41,17

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,00

39,00

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,83

36,83

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

25,57

25,57

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

21,67

21,67

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

19,07

19,07

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,17

41,17

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,00

39,00

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,83

36,83

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

82,33

82,33

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

88,83

88,83

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

80,17

80,17

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

84,50

84,50

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

84,50

84,50

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

127,25

127,25

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

114,52

114,52

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

84,50

84,50

27044

feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

92,86

92,86

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

83,57

83,57

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

84,50

84,50

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

53,73

53,73

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

47,23

47,23

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kq

SC

84,50

84,50

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

78,00

78,00

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

121,33

121,33

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