Inscreva-se CONBCON 2025
x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Goiás

Fixada nova pauta de galináceo

Instrução Normativa SAT 121/2009

19/12/2009 07:06:19

Untitled Document

INSTRUÇÃO NORMATIVA 121 SAT, DE 11-12-2009
(DO-GO DE 15-12-2009)

GALINÁCEOS
Pauta Fiscal

Fixada nova pauta de galináceo
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos especificados a partir de 16-12-2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “Galináceos” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP.  INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

PECUÁRIA

     
 

GALINÁCEOS

     

16900

Coração de frango

KG

6,80

6,80

16881

Asa de frango

KG

4,00

4,00

19602

Pescoço de frango

KG

1,00

1,00

16960

Peito de frango

KG

3,91

3,91

16959

Pé de frango

KG

1,00

1,00

16947

Moela de frango

KG

2,83

2,83

16935

Fígado de frango

KG

2,00

2,00

16928

Dorso de frango

KG

1,00

1,00

16911

Coxa e sobrecoxa de frango

KG

2,74

2,74

16893

Carcaça de frango

KG

3,30

3,30

25090

Galinha – para abate ou cria

CB

14,00

14,00

25088

Frango caipira – abatido

KG

14,00

14,00

23697

Galinha caipira – viva

CB

14,00

14,00

16862

Galinha refugada – viva

CB

0,70

0,70

23707

Frango caipira – vivo

CB

12,00

12,00

16832

Frango de granja abatido

KG

2,61

2,61

16856

Frango para abate ou cria

KG

1,63

1,63

    ”

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade