Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 121 SAT, DE 11-12-2009
(DO-GO DE 15-12-2009)
GALINÁCEOS
Pauta Fiscal
Fixada nova pauta de galináceo
Alteração
da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),
trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS
nas operações com os produtos especificados a partir de 16-12-2009.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º O grupo Galináceos da
Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT,
de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor
no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
(Paulo de Aguiar Almeida Superintendente)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
PECUÁRIA |
||||
GALINÁCEOS |
||||
16900 |
Coração de frango |
KG |
6,80 |
6,80 |
16881 |
Asa de frango |
KG |
4,00 |
4,00 |
19602 |
Pescoço de frango |
KG |
1,00 |
1,00 |
16960 |
Peito de frango |
KG |
3,91 |
3,91 |
16959 |
Pé de frango |
KG |
1,00 |
1,00 |
16947 |
Moela de frango |
KG |
2,83 |
2,83 |
16935 |
Fígado de frango |
KG |
2,00 |
2,00 |
16928 |
Dorso de frango |
KG |
1,00 |
1,00 |
16911 |
Coxa e sobrecoxa de frango |
KG |
2,74 |
2,74 |
16893 |
Carcaça de frango |
KG |
3,30 |
3,30 |
25090 |
Galinha para abate ou cria |
CB |
14,00 |
14,00 |
25088 |
Frango caipira abatido |
KG |
14,00 |
14,00 |
23697 |
Galinha caipira viva |
CB |
14,00 |
14,00 |
16862 |
Galinha refugada viva |
CB |
0,70 |
0,70 |
23707 |
Frango caipira vivo |
CB |
12,00 |
12,00 |
16832 |
Frango de granja abatido |
KG |
2,61 |
2,61 |
16856 |
Frango para abate ou cria |
KG |
1,63 |
1,63 |
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