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Goiás

Estado aprova nova pauta de feijão

Instrução Normativa SAT 124/2009

05/01/2010 14:45:53

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 124 SAT, DE 22-12-2009
(DO-GO DE 28-12-2009)

FEIJÃO
Pauta Fiscal

Estado aprova nova pauta de feijão
Alteração da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), trata dos novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos especificados a partir de 29-12-2009.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

FEIJÃO

     

21236

feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

23730

feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

21242

feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)

SC

60,08

60,08

29394

feijão caupi(vigna) – do produtor p/atacado

SC

36,05

36,05

21250

feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

21261

feijão engopa – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

21273

feijão jalo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

78,76

78,76

23648

feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

21285

feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)

SC

65,00

65,00

21297

feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

21304

feijão rosinha – (do prod. p/atacad/ind)

SC

29,53

29,53

21316

feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)

SC

51,50

51,50

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

41,20

41,20

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

37,77

37,77

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

35,36

35,36

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

33,30

33,30

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

31,93

31,93

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

32,62

32,62

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,90

30,90

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

29,18

29,18

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

27,47

27,47

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

25,75

25,75

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

32,62

32,62

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,90

30,90

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

29,18

29,18

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

56,71

56,71

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

50,41

50,41

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,11

44,11

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

32,62

32,62

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,90

30,90

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

29,18

29,18

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

46,43

46,43

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,46

39,46

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

34,82

34,82

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

32,62

32,62

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,90

30,90

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

29,18

29,18

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

20,26

20,26

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

17,17

17,17

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

15,11

15,11

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

32,62

32,62

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,90

30,90

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

29,18

29,18

21668

feijão amarelo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

65,23

65,23

27054

feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

21670

feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

70,38

70,38

27015

feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

63,52

63,52

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

66,95

66,95

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

21693

feijão engopa tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

66,95

66,95

27039

feijão engopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

21700

feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

100,82

100,82

27105

feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

90,74

90,74

23682

feijão pérola tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

66,95

66,95

27044

feijão pérola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

21712

feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

92,86

92,86

27063

feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

83,57

83,57

21730

feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

66,95

66,95

27075

feijão rajado tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

21748

feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

42,57

42,57

27087

feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

37,42

37,42

21750

feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

66,95

66,95

27099

feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

61,80

61,80

22010

semente de feijão – sc 40 kg

SC

96,13

96,13

    ”

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