Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 94 SGAF, DE 22-2-2007
– Ainda não publicada no D.Oficial –
(Colhida no site da Secretaria da Fazenda)
TRIGO
Pauta Fiscal
Algodão, Soja e Trigo têm novos valores mínimos para recolhimento
do ICMS, com efeitos desde 28-2-2007
Estes novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS,
substituem os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004
(Informativo 15/2004) e alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – Os grupos “Algodão”, “Soja”,
e “Trigo” da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução
Normativa 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações
constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art.
2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 28 de fevereiro
de 2007. (Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho – Superintendente
de Gestão da Ação Fiscal)
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| AGRICULTURA |
||||
| ALGODÃO |
||||
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
22,00 |
22,00 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
18,00 |
18,00 |
| 25430 |
Algodão em pluma – abaixo do padrão |
AR |
43,00 |
43,00 |
| 28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
52,00 |
52,00 |
| 28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
51,00 |
51,00 |
| 28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
50,00 |
50,00 |
| 28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
51,00 |
51,00 |
| 28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
50,00 |
50,00 |
| 28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
49,00 |
49,00 |
| 28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
47,00 |
47,00 |
| 28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
48,00 |
48,00 |
| 28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
47,00 |
47,00 |
| 28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
47,00 |
47,00 |
| 28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
43,00 |
43,00 |
| 28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
45,00 |
45,00 |
| 28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
44,00 |
44,00 |
| 28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
43,00 |
43,00 |
| 28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
41,00 |
41,00 |
| 28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
44,00 |
44,00 |
| 28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
43,00 |
43,00 |
| 28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
43,00 |
43,00 |
| 28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
40,00 |
40,00 |
| 28555 |
Algodão em pluma tipo 72 |
AR |
39,00 |
39,00 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,22 |
0,22 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
6,00 |
6,00 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
2,30 |
2,30 |
| SOJA |
||||
| 15592 |
Soja |
KG |
0,50 |
0,54 |
| 23208 |
Semente de soja certificada |
KG |
1,18 |
1,18 |
| 23819 |
Semente de soja fiscalizada |
KG |
0,96 |
0,96 |
| TRIGO |
||||
| 18090 |
Trigo em grãos |
KG |
0,48 |
0,53 |
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