Município de  São Paulo altera as tabelas dos códigos de serviços

Código de
Serviço Tomado
de Terceiros

Descrição dos Códigos
de Serviços Tomados
de Terceiros

Alíquota

Base de
Cálculo

Incidência

Data de
Vencimento

Livros
Fiscais

09695

Serviços tomados do
grupo Conservação,
Limpeza e Reparação
de Bens Móveis.

2%

Preço do Serviço

Mensal

Dia 10 do Mês
seguinte ao
de Incidência

DES

– Engraxate (regime especial – profissional autônomo).
– Sapateiro remendão (regime especial – profissional autônomo).
– Afiador de utensílios domésticos e afinador de instrumentos musicais (não estabelecidos)
(regime especial – profissional autônomo).
– Alfaiataria, costura e congêneres, quando o material for fornecido pelo usuário final,
exceto aviamento (regime especial – profissional autônomo).

Incluir no Código
de Serviço Tomado
de Terceiros

Descrição dos Serviços Tomados de Terceiros

09954

– Desentupidor de esgotos e fossas (não estabelecido) (regime especial – profissional autônomo).
– Jardinagem, inclusive corte e poda de árvores (regime especial – profissional autônomo).

09911

– Transporte público de passageiros, realizado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ.
– Transporte por táxi, explorado por proprietário de um único veículo dirigido por ele próprio, qualquer auxiliar ou associado (regime especial – profissional autônomo).
– Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica.

Incluir no código
de Serviço Tomado
de Terceiros

Descrição dos Serviços Tomados de Terceiros

09873

– Datilógrafo (não estabelecido) (regime especial – profissional autônomo).

09652

– Competições esportivas – Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Quando prestado por contribuinte estabelecido no Município de São Paulo.
– Competições esportivas – Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Quando prestado por contribuinte não estabelecido no Município de São Paulo.

09610

– Artista circense e músico (não estabelecido) (regime especial – profissional autônomo).

Excluir do código
de Serviço Tomado
de Terceiro

Descrição dos Serviços Tomados de Terceiros

09962

– Desentupidor de esgotos e fossas (não estabelecido).

09920

– Transporte por táxi, explorado por proprietário de um único veículo dirigido por ele próprio, qualquer auxiliar ou associado.
– Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica.

09881

– Datilógrafo (não estabelecido).

09741

– Garçom (não estabelecido).

09709

– Sapateiro remendão (pessoa física).
– Afiador de utensílios domésticos e afinador de instrumentos musicais (não estabelecidos).
– Alfaiataria, costura e congêneres, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento (regime especial – profissional autônomo).

09687

– Carregador (pessoa física).

09628

– Balconista, artista circense e músico (não estabelecido).
– Zelador, faxineiro, ama-seca, camareiro, cozinheiro, doceiro, jardineiro, mordomo, passador e demais serviços domésticos (não estabelecido).