Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 96 SGAF, DE 13-3-2007
– Ainda não publicada no D. Oficial –
(Colhida no site da Secretaria de Fazenda)
ALHO
Pauta Fiscal
Alho tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS desde 16-3-2007
Estes novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004) e alterações posteriores.
O
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “Alho” da Pauta de Mercadorias
por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF,
de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes
do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir
de 16 de março de 2007. (Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho –
Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| |
AGRICULTURA |
|
|
|
| ALHO |
||||
| 16520 |
Alho nobre na rama |
KG |
1,10 |
1,10 |
| 16531 |
Alho nobre sem rama curado 1ª |
KG |
3,88 |
3,88 |
| 16543 |
Alho nobre sem rama curado 2ª |
KG |
3,00 |
3,00 |
| 16555 |
Alho nobre na réstia 1ª |
KG |
2,60 |
2,60 |
| 16567 |
Alho nobre na réstia 2ª |
KG |
2,10 |
2,10 |
| 16579 |
Alho nobre – abaixo padrão para indústria |
KG |
1,55 |
1,55 |
| 16585 |
Alho comum na rama |
KG |
1,50 |
1,50 |
| 16592 |
Alho comum sem rama 1ª |
KG |
2,50 |
2,50 |
| 16600 |
Alho comum sem rama 2ª |
KG |
2,20 |
2,20 |
| 16610 |
Alho comum na réstia 1ª |
KG |
2,10 |
2,10 |
| 16622 |
Alho comum na réstia 2ª |
KG |
1,90 |
1,90 |
| 16634 |
Alho comum – abaixo padrão para indústria |
KG |
1,00 |
1,00 |
| 26569 |
Alho verde – do produtor |
KG |
0,90 |
0,90 |
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