Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 30 DRP, DE 10-4-2007
(DO-RS DE 12-4-2007)
CARNE
Pauta Fiscal
Fazenda fixa pauta fiscal da carne
Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 14-4-2007. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº
8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo
XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98
(DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| – Boi Casado ......................................................................................................... |
4,63 |
|
|
|
| Dianteiro: |
|
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
|
| – Acém |
|
| – Coração da Paleta |
|
| – Costela do Dianteiro |
|
| – Cupim |
|
| – Pá |
|
| – Paleta |
|
| – Peito |
|
| – Peixinho |
|
| – Pescoço |
|
| – Raquete |
|
| – Dianteiro com osso ............................................................................................... |
3,75 |
| – Dianteiro sem osso ............................................................................................... |
5,30 |
|
|
|
| Traseiro: |
|
| – Alcatra .............................................................................................................. |
8,53 |
| – Bisteca .............................................................................................................. |
6,06 |
| – Capa de Filé ......................................................................................................... |
7,37 |
| – Contrafilé ............................................................................................................. |
8,14 |
| – Coxão ................................................................................................................... |
4,39 |
| – Coxão com Alcatra ............................................................................................... |
4,77 |
| – Coxão Duro ......................................................................................................... |
6,46 |
| – Coxão Mole ......................................................................................................... |
7,49 |
| – Filé de Costela .................................................................................................... |
8,39 |
| – Filé de Lombo ................................................................................................... |
8,39 |
| – Filé Mignon ......................................................................................................... |
14,09 |
| – Lagarto ............................................................................................................. |
6,72 |
| – Lombo .................................................................................................................. |
5,70 |
| – Lombo com Alcatra ............................................................................................... |
6,06 |
| – Maminha da Alcatra ............................................................................................... |
8,53 |
| – Patinho .............................................................................................................. |
6,84 |
| – Picanha ............................................................................................................... |
11,63 |
| – Quarto Traseiro .................................................................................................... |
5,30 |
| – Tibone ................................................................................................................... |
6,34 |
| – Traseiro Serrote .................................................................................................... |
5,42 |
|
|
|
| Ponta de Agulha: |
|
| Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: |
|
| – Bife do Vazio |
|
| – Costela do Traseiro |
|
| – Diafragma |
|
| – Fralda |
|
| – Vazio |
|
| – Ponta de Agulha com osso ..................................................................................... |
4,52 |
| – Ponta de Agulha sem osso ..................................................................................... |
5,30 |
|
|
|
| Outros Produtos Comestíveis: |
|
| – Aranha do Coxão Mole .......................................................................................... |
5,54 |
| – Bife do Dianteiro .................................................................................................... |
4,77 |
| – Bife do Traseiro ................................................................................................... |
7,23 |
| – Carne Moída de 1ª .............................................................................................. |
6,34 |
| – Carne Moída de 2ª .............................................................................................. |
4,39 |
| – Coração .............................................................................................................. |
2,60 |
| – Costela Desossada ............................................................................................... |
6,20 |
| – Fígado ................................................................................................................... |
3,37 |
| – Língua ................................................................................................................... |
4,52 |
| – Matambre .............................................................................................................. |
5,70 |
| – Miolos ................................................................................................................... |
2,72 |
| – Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ...................................................................... |
2,34 |
| – Músculo Duro .................................................................................................... |
3,87 |
| – Músculo Mole .................................................................................................... |
5,04 |
| – Osso Buco ......................................................................................................... |
3,99 |
| – Patas ................................................................................................................... |
1,55 |
| – Rabada .............................................................................................................. |
3,75 |
| – Retalho de 1ª ......................................................................................................... |
5,81 |
| – Retalho de 2ª ......................................................................................................... |
3,75 |
| – Rins ................................................................................................................... |
2,01 |
| – Timo ................................................................................................................... |
3,03 |
| Em caixa com múltiplos cortes: |
R$/Kg |
| – Do Dianteiro ........................................................................................................ |
4,79 |
| – Do Traseiro ......................................................................................................... |
7,62 |
| – Do Traseiro/Costela ............................................................................................... |
6,51 |
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| – Capão/Ovelha .................................................................................................... |
8,80 |
| – Cordeiro .............................................................................................................. |
9,61 |
| – Miúdos .............................................................................................................. |
3,38 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| Bovina/Bubalina: |
|
| – Dianteiro e Ponta de Agulha ................................................................................ |
7,23 |
| – Traseiro .............................................................................................................. |
10,86 |
| Ovina: ................................................................................................................... |
|
| – Todos os Tipos .................................................................................................... |
8,01 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)
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