Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 105 SGAF, DE 9-5-2007
Ainda não publicada no D. Oficial
(Colhida no site da Secretaria de Fazenda)
LEITE E SORGO
Pauta Fiscal
Leite, derivados e sorgo têm novos valores de pauta fiscal desde
14-5-2007
Estes
novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem
os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo
15/2004), e alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º Os grupos Leite e Derivados,
e Sorgo, do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/4-SGAF,
de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes
do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir
de 14 de maio de 2007. (Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho Superintendente
de Gestão da Ação Fiscal)
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
PECUÁRIA |
||||
LEITE E DERIVADOS |
||||
17410 |
Leite in natura |
LT |
0,50 |
0,50 |
23996 |
Leite pasteurizado tipo A |
LT |
1,10 |
1,10 |
20280 |
Manteiga a granel |
Kg |
3,50 |
3,50 |
17445 |
Queijo goiano |
Kg |
6,00 |
6,00 |
17457 |
Queijo minas frescal |
Kg |
5,50 |
5,50 |
20460 |
Queijo minas padrão |
Kg |
7,00 |
7,00 |
24215 |
Queijo minas magro ou light |
Kg |
4,50 |
4,50 |
17469 |
Queijo mineiro |
Kg |
6,00 |
6,00 |
20190 |
Queijo mussarela embalagem até 2 kg |
Kg |
6,50 |
6,50 |
20209 |
Queijo mussarela embalagem acima de 2 kg |
Kg |
6,50 |
6,50 |
24220 |
Queijo padrão curado |
Kg |
7,00 |
7,00 |
24238 |
Queijo padrão fresco |
Kg |
7,00 |
7,00 |
17482 |
Queijo parmesão curado |
Kg |
8,00 |
8,00 |
17494 |
Queijo parmesão fresco |
Kg |
7,80 |
7,80 |
20212 |
Queijo prato embalagem até 2 kg |
Kg |
6,50 |
6,50 |
20225 |
Queijo prato embalagem acima de 2 kg |
Kg |
6,50 |
6,50 |
17512 |
Queijo provolone curado |
Kg |
8,00 |
8,00 |
17524 |
Queijo provolone fresco |
Kg |
7,50 |
7,50 |
17548 |
Ricota fresca |
Kg |
2,50 |
2,50 |
17550 |
Ricota seca |
Kg |
3,00 |
3,00 |
AGRICULTURA |
||||
SORGO |
||||
25044 |
Semente de Sorgo |
Kg |
0,43 |
0,43 |
15614 |
Sorgo em Grão (A GRANEL) |
Kg |
0,18 |
0,18 |
29420 |
Resíduo de sorgo |
Kg |
0,06 |
0,06 |
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